Anatel: mudanças no PGO levarão ao menos 2 semanas

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Plínio de Aguiar Júnior afirmou hoje que as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), necessárias para a aprovação da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, não serão divulgadas pelo menos nas próximas duas semanas.

Segundo ele, a Anatel está analisando onde o PGO - de responsabilidade da agência reguladora - deverá ser alterado, mas não há nada conclusivo sobre o documento e ainda não foi definido qual o prazo exato para as alterações serem promulgadas. De acordo com as regras atuais, a Oi não poderia assumir o controle da BrT.

O conselheiro destacou, porém, que é possível que a nova versão do PGO fique ainda condicionada a alterações de regulamentação para outros serviços, como a oferta de TV a cabo, que merecerão análise do órgão regulador.

A agência está analisando o assunto desde 13 de fevereiro, quando o Ministério das Comunicações lhe encaminhou um pedido de uma proposta de alterações na legislação que eliminassem as restrições à compra e fusão entre concessionárias de telefonia fixa.

Aguiar Júnior participou hoje em São Paulo do seminário "Tele.síntese - alternativas para massificar a oferta de banda larga no País".