Anatel prepara estudo para justificar projetos e gastos

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou que a área técnica da agência está preparando um estudo sobre os projetos do órgão regulador, justificando cada um deles, e os gastos da Anatel previstos para este ano. A agência deve apresentar ao governo uma proposta de orçamento.

Sardenberg participa hoje de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Câmara dos Deputados, sobre a questão da liberação de verbas para as agências reguladoras. Esse é o primeiro compromisso público de Sardenberg desde que assumiu o cargo, no dia 2.

"É claro que há problemas (na Anatel) e vamos fazer um esforço muito grande para resolvê-los", disse Sardenberg. Ele anunciou que pretende atuar em duas frentes: uma, mais imediata, tratando das verbas para este ano, e outra, mais estrutural, para assegurar estabilidade financeira à agência. Segundo ele, o orçamento é importante para que a agência possa programar suas atividades a longo prazo.

Sardenberg disse que o estudo em preparo abordará todas as atividades da agência e projetos específicos, para justificar a necessidade de cada um deles. No início do ano, a Anatel apresentou ao governo uma proposta de orçamento de pouco mais de R$ 300 milhões, e houve um corte de cerca de R$ 100 milhões.

A prioridade dos projetos, segundo o presidente da Anatel, será o cumprimento das atribuições da agência, que são as de regular e fiscalizar os serviços e a de proteger o consumidor.