Anatel: regra para operadora virtual pode sair até junho

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera fechar, ainda no primeiro semestre deste ano, as regras para o surgimento de um novo tipo de prestador de telefonia celular, conhecido como operador virtual. Em audiência pública realizada hoje, em Brasília, o gerente de regulamentação de serviços móveis da agência, Bruno Ramos, disse que a área técnica da Anatel deve encaminhar a proposta final ao conselho diretor até junho.

A aposta da agência é de que o operador virtual atrairá pequenas empresas que atuam em nichos de mercado e grandes magazines que queiram fidelizar seus clientes. O operador virtual vai contratar, das grandes empresas de telefonia, a capacidade de trafegar as ligações telefônicas e vender os serviços de celular no varejo.

Pela proposta que está em consulta pública, serão dois modelos de operador virtual. Pelo primeiro modelo, o operador seria mais vinculado à empresa de telefonia, podendo usar, além das redes, outras estruturas, como faturamento e call center. Neste caso, o celular acrescenta valor, mas não é o negócio principal da empresa.

Já no segundo modelo, o operador virtual recebe uma autorização da Anatel e tem funções semelhantes às de uma operadora convencional, tendo que cumprir, inclusive, obrigações definidas pela agência. Este modelo deverá interessar mais a pequenos investidores, que alugarão as frequências das grandes operadoras para atender a nichos de mercado, como uma empresa específica ou locais no interior do País.

A proposta ficará em consulta pública até o dia 22 de março, quando os interessados poderão apresentar sugestões para mudança nas regras sugeridas pela agência. O engenheiro da Oi, José Carlos Piccolo, disse que a empresa vai solicitar uma ampliação no prazo de consulta pública porque, segundo ele, há muitas dúvidas sobre a proposta.

As regras não obrigam as grandes operadoras a oferecer suas redes, mas o gerente da Anatel acredita que essas empresas terão interesse em fazer esse tipo de contrato porque, além de ganharem com a venda de capacidade, poderão ter uma parcela da receita dos operadores virtuais, dependo dos acordos que forem feitos.

A consultora Cláudia Viegas, da LCA Consultoria, que foi contratada pela Oi para estudar o assunto, disse que o mercado brasileiro ainda não está maduro e que "antecipar" a entrada do operador virtual pode trazer risco "à sustentabilidade do negócio".

O gerente-geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, disse na audiência que, com o operador virtual, as empresas de telefonia celular passariam a investir mais na construção de redes, deixando os investimentos na ponta para os parceiros. "Vão deixar o varejo para quem entende de varejo, de canal de distribuição, de hábito dos usuários", afirmou. Hoje, há no País 175,6 milhões de celulares. As maiores companhias são Vivo, Claro, TIM e Oi.