ANP defende exploração de petróleo em terras indígenas

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu hoje a possibilidade de exploração petrolífera em terras indígenas. Ao ser questionado, em audiência pública na Câmara, sobre o projeto de lei que está sendo elaborado pelo governo para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas, Lima afirmou que essa lei é "da maior importância" e acrescentou que "temos condições de explorar em reservas indígenas e florestais, sem causar prejuízos".

Ele lembrou que nos Estados Unidos os índios exploram petróleo dentro de suas terras e recebem por isso royalties até maiores do que em outros locais. "Precisamos trabalhar para ter uma situação semelhante", disse Lima.

Estudo

Haroldo Lima também anunciou que a ANP aprovou há cerca de 15 dias um plano plurianual de estudos geológicos e geofísicos para detectar áreas com potencial de exploração de petróleo e gás natural. A estimativa da agência é que de 2007 a 2012 serão necessários investimentos de R$ 1,57 bilhão para que a ANP realize os trabalhos. Segundo ele, somente para fazer estudos de potenciais na região amazônica serão necessários R$ 603 milhões.

O diretor voltou a reclamar do contingenciamento dos recursos para que a agência realize estudos. Ele lembrou que pela lei a ANP tem direito a 28% dos recursos arrecadados com as chamadas participações especiais, que são taxas cobradas dos campos petrolíferos mais rentáveis para a aplicação em estudos. "Mas esse dinheiro tem sido contingenciado há muito tempo", disse. Com o estabelecimento desse plano plurianual, que enumera em quais bacias a agência priorizará os recursos, Lima pretende destravar essa verba.

O diretor da ANP disse que já apresentou esse plano plurianual à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pediu a ela que inclua esse planejamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para que as verbas não sejam contingenciadas. Haroldo Lima disse que recebeu o apoio da ministra, que inclusive o estimulou a divulgar o projeto.