ANP determina compra de biodiesel para formar estoque

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje, por meio de comunicado, aprovação de resolução determinando que Petrobras e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada em Canoas (RS), devem realizar processo concorrencial para aquisição de 100 milhões de litros de biodiesel (100 mil metros cúbicos) ainda este mês.

O objetivo da medida, de acordo com a agência, é a "formação de estoque de biodiesel para garantir a normalidade do abastecimento deste combustível a partir de 1º janeiro de 2008, quando será obrigatória a mistura de 2% no diesel". Ainda segundo a ANP, o período de formação de estoque por parte da Petrobras e da Refap vai até 29 de fevereiro de 2008.

Segundo a ANP, a Petrobras e a Refap informarão à agência o resultado do leilão e os respectivos volumes, além da posterior movimentação do produto.

O órgão regulador esclareceu, no mesmo comunicado, que a diretoria da ANP também aprovou a Resolução número 44, que estabelece procedimentos aos distribuidores de combustíveis líquidos para aquisição de biodiesel, "junto aos produtores de óleo diesel que foram adquirentes nos leilões realizados pela ANP, em volume limitado às suas respectivas necessidades para a adição do percentual mínimo obrigatório desse produto ao óleo diesel", segundo comunicado da agência.