ANP estimula concorrência para baixar preço de gás

Mudanças nas regras da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para a emissão de autorizações de revenda do gás liquefeito de petróleo (GLP), o conhecido gás de cozinha, podem tornar o produto mais barato para os consumidores a partir do final do ano. De acordo com as novas regras, impostas pela Portaria 297/03, as revendas, antes credenciadas pelos distribuidores, passam a ter autorização direta da ANP e ficam livres para comercializar todas as marcas.

O credenciamento para as que as novas normas entrem em vigor será realizado a partir de outubro na Bahia. Ontem, revendedores conheceram as mudanças e tiraram dúvidas com representantes da agência, em evento realizado em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

“O maior benefício ao consumidor é a liberdade de escolha da marca que quer comprar na revenda mais próxima de casa. A mudança vai estimular, também, a concorrência sadia entre distribuidores”, acredita a assessora de relações institucionais da ANP na Bahia, Izzadora Sena Brito.

São comercializados na Bahia cerca de 3,5 milhões de botijões de gás ao mês, segundo levantamento do Sindigás. De acordo com pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, o botijão custa entre R$ 28 e R$ 35 na capital baiana. “A ANP monitora os preços, mas não existe regulação, este é um mercado onde o preço é definido através da livre concorrência.

Se houver qualquer alteração suspeita nos preços, a ANP informa ao Conselho de Administração da Economia (Cade) para que sejam tomadas as devidas providências”, diz Izzadora.
Na Bahia, quatro distribuidoras são autorizadas a comercializar o gás de cozinha: Brasilgás/ Ultragás, SHV / Minasgás, Nacional Gás/ Butano, e Liquigás/ Petrobras.

O presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás da Bahia (Sinrevgás), Amilton Oliveira, avalia como positiva aos comerciantes a abertura para a concorrência entre as marcas nas revendas. “O sindicato vai dar apoio para as revendas que optarem em comercializar mais de uma marca. É muito bom, porque poderemos satisfazer o cliente”, disse Oliveira. Ele evita tecer comentários, mas admite que a concorrência dará maior poder de negociação dos revendedores com as distribuidoras.

A presidente do Movimento de Donas de Casa e Consumidores do Estado da Bahia. Selma Magnavita, avalia como muito positiva a abertura da concorrência nas revendas de gás de cozinha.
“Os comerciantes ampliam o seu mercado consumidor porque passam a atender clientes de todas as marcas, e os consumidores podem fazer a pesquisa de preços na revenda de sua confiança”. De acordo com ela, tudo o que for feito para baixar o preço do gás é muito positivo por causa do impacto do preço do produto na renda do consumidor, em especial para as pessoas de baixa renda. “O gás é um produto de consumo diário e que tem um impacto forte no cotidiano das pessoas”, disse.

Apesar de não haver um estudo específico sobre o impacto do gás de cozinha na vida do trabalhador, a assessora técnica do Dieese na Bahia, Ana Georgina Dias, conta que o gás de cozinha representa praticamente 10% da renda de trabalhadores que recebem um salário mínimo. “É um impacto muito grande em relação a outros fatores que interferem na renda dos trabalhadores”, avalia Georgina.

| DICAS |

NA HORA DE COMPRAR PREFIRA MARCAS CONHECIDAS

Na Bahia, quatro empresas são credenciadas pelas ANP
Brasilgás/ Ultragás SHV / Minasgás Nacional Gás/ Butano Liquigás/ Petrobras

PESO
O botijão contém 13 kg de gás de cozinha. Se houver dúvida, peça para o entregador trocar.

CONSERVAÇÃO
O botijão não pode estar amassado, enferrujado ou com qualquer tipo de danificação.

MARCA E RÓTULO
Confira se o nome da marca está impresso no lacre, no rótulo de segurança e no corpo do botijão.
Se as três marcas não coincidirem, pode ser um botijão alterado.

| SAIBA MAIS |

A Agência Nacional de Petróleo regula o setor O cadastro dos revendedores para abertura da concorrência entre distribuidoras começa em outubro na Bahia ❚ O edital de cadastro será publicado pela ANP no Diário Oficial da União ❚ Mais informações podem ser obtidas no site da ANP (www.anp.gov.br) ❚ Denúncias podem ser feitas por telefone, diretamente à ANP, por meio do número 0800-970-0267