Appy: mercado superestima debate da meta de inflação

O mercado financeiro vem superestimando as discussões em torno da meta de inflação para 2009, que será decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na quarta-feira da semana que vem. A afirmação foi feita hoje pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

"Mais importante do que o número é a consolidação de que o Brasil vai crescer com estabilidade de preços ao longo dos próximos anos", disse. Segundo o secretário, essa percepção é clara para todos os participantes dessa discussão, entre eles os integrantes do CMN (ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do Banco Central). "Essa é a mensagem que o governo vem passando aos agentes econômicos", completou.

O secretário Appy evitou fazer comentários sobre a revisão das projeções de inflação feitas nessa semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que reduziu em 0,4 ponto porcentual a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano (de 3,8% para 3,4%). "Nosso compromisso é cumprir a meta. Por isso evitamos fazer qualquer sinalização", disse.

Carga tributária

O principal objetivo da reforma tributária é remover as distorções no sistema de impostos indiretos e que prejudicam o crescimento da economia, disse hoje o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, a redução da carga tributária, apesar de importante, não está no foco da reforma. "O fim das distorções no sistema abrirão espaço para um aumento de arrecadação e por conseqüência, reduzirão a tributação de quem paga imposto no País", afirmou.

Conforme Appy, a União se comprometerá a devolver a elevação da arrecadação esperada, em forma de desoneração, "mas este não é o foco da reforma", destacou. Ele justificou que a recente elevação da carga tributária é resultado do processo de formalização da economia. "Desde 2005, o governo não eleva um único imposto, nem uma única alíquota", destacou.

Em debate promovido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Appy explicou alguns dos pontos básicos da proposta, que deve ser encaminhada ao Congresso em agosto. Segundo o secretário, a insegurança jurídica provocada pela guerra fiscal, penaliza os investimentos no País.

O governo deve propor a simplificação do sistema de tributos indiretos, com a unificação de quatro impostos - PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cide (tributo sobre combustíveis) - em um único imposto federal sobre valor agregado. Para os Estados, a proposta também prevê um único IVA, que será resultado da unificação das regras do atual ICMS. A idéia prevê ainda a mudança da cobrança do tributo estadual da origem para o destino.