Aprovada indicação para novo superintendente-geral do Cade

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, a indicação de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também aprovou as indicações de Victor Oliveira Fernandes e Gustavo Augusto Freitas de Lima para os cargos de conselheiro dessa autarquia.

O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, que tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência. As atribuições do Cade são definidas pela Lei 12.529/2011 e complementadas pelo Regimento Interno do Cade.

Aprovado em Plenário com 30 votos favoráveis, nove contrários e cinco abstenções, Alexandre Barreto de Souza irá exercer o cargo de superintendente-geral do Cade por dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo, em 23 de outubro de 2021. A indicação de Alexandre (MSF 1/2022) foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Perfil

Alexandre foi técnico de Finanças da Secretaria do Tesouro Nacional entre os anos de 1993 e 1998 e analista da Receita Federal entre 1998 e 2000. Teve acesso por concurso público a esses dois cargos, assim como ao de auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi cedido ao Senado Federal em 2001 e 2005, quando trabalhou como assessor técnico de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Exerceu o cargo de presidente do Cade entre junho de 2017 e junho de 2021.