Arrecadação do governo de SP sobe 8,5% em 2007

A receita tributária do Estado de São Paulo atingiu R$ 54,4 bilhões em 2007, o maior resultado dos últimos 13 anos, superado apenas pela arrecadação de 1994, ano da implantação do Plano Real, quando o governo estadual recolheu R$ 58,6 bilhões. Na comparação com o ano de 2006, a arrecadação estadual aumentou 8,5%, considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Secretaria Estadual da Fazenda destaca que o resultado é bastante expressivo e supera as previsões para o crescimento do PIB em 2007, cuja mediana da Pesquisa Focus do Banco Central é de 5,19%. Para 2008, a perspectiva também é positiva, com a manutenção da estabilidade econômica e a tendência de continuidade do crescimento do acesso ao crédito e dos investimentos.

"O desenrolar dos fatos inerentes ao cenário externo e o ritmo de crescimento da taxa de inflação interna são os principais componentes a gerar incertezas quanto às possibilidades da arrecadação em 2008, dado que resultados negativos nessas áreas possuem forte potencial de impacto na política econômica interna, sobretudo na política monetária", pondera a secretaria.

Impostos

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi o tributo que mais contribuiu para o caixa do governo, com R$ 47,6 bilhões, ou 87,5% do total, seguido pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com R$ 3,4 bilhões (6,4% do total), o agregado "demais taxas", com R$ 2,8 bilhões (5,2% do total), e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com R$ 510,3 milhões, ou 0,9% do total.

Isoladamente, o ITCMD arrecadou 19,9% a mais em 2007. O motivo, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, é a lei federal 11.441, de 4 de janeiro do ano passado, que regulamenta a incidência do imposto sobre o valor atribuído aos bens transmitidos por doação ou herança.

O volume recolhido pelo IPVA - cuja arrecadação é dividida entre o Estado e o município onde o veículo está registrado - subiu 17,1% na comparação com o resultado de 2006. Segundo o governo, o desempenho pode ser explicado pela elevação, acima da inflação, dos valores dos veículos novos e usados, somados aos recordes históricos das vendas da indústria automobilística durante o ano passado.

A arrecadação do ICMS foi a que menos cresceu na comparação com o ano anterior, com alta de 7,5% (incluídos os desembolsos relativos aos programas para o pagamento de débitos atrasados de anos anteriores).

Dezembro

Em dezembro, a receita total do Estado chegou a R$ 4,76 bilhões, a terceira maior do ano, atrás dos resultados de janeiro, quando tradicionalmente são registrados os maiores volumes (R$ 5,4 bilhões), e setembro (R$ 4,79 bilhões). O aumento foi de 4% sobre novembro e de 8,4% sobre dezembro de 2006.