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INCENTIVO

Bahia destina R$ 25 mi em isenção fiscal para 174 projetos de esportes e cultura

O governo do estado disponibilizou os recursos por meio do FazAtleta (R$ 10 mi) e do FazCultura (R$ 15 mi)

Por Fábio Bittencourt

12/11/2024 - 5:00 h
Rafael Martins,  dupla com Juliana Duque, conta que  conseguiu dedicação  total  ao esporte com patrocínio
Rafael Martins, dupla com Juliana Duque, conta que conseguiu dedicação total ao esporte com patrocínio -

Elaborar um projeto bem feito, apontando feitos, principais resultados alcançados, e vantagens para a marca em patrocinar a campanha; estudar bem o edital, lembrando sempre de “adequar” o programa a cada “realidade”; ser resiliente, acreditar, e não desistir do sonho. Essas são algumas das principais dicas para quem está na batalha por um patrocínio cultural ou esportivo, por meio dos programas estaduais de incentivo nas duas áreas.

Para este ano, o governo da Bahia destinou ao FazAtleta R$ 10 milhões, maior valor na história, e R$ 15 milhões para o FazCultura. Ao todo há 172 projetos apoiados em 2024, com a relação podendo crescer.

De acordo com a assessoria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), os destaques desta edição do FazCultura – em termos de valor – são os projetos XVI Festival da Cultura Japonesa; Festival Sangue Novo; Festival Vibe Forte; Prêmio Bahia Aplaude; Festival do Parque 2025; Recôncavo Instrumental; Festival de Arte Negra A Cena tá Preta; Sons do Subúrbio.

No FazAtleta: Bernardo Peixoto Peixoto (vela); Lizian Simões (natação); Bárbara Brito (natação); Anna Vitória (ciclismo);?Kennedi Lago (ciclismo); Felipe Paixão (futevôlei); e Keno Marley (boxe). Com a ressalva que no FazAtleta os valores são “em média parecidos”, diz a nota.

Na batalha

A tarefa em ter uma proposta de patrocínio aprovada, no entanto, não é fácil.

O velejador Rafael Martins, 43, bicampeão brasileiro na classe Snipe (2022/2023), campeão sul-americano (2016) e medalha de bronze nos Jogos Panamericanos (2019/2023), entre outras conquistas, conta que há apenas “quatro, cinco anos”, conseguiu o suporte de uma grande empresa, e, consequentemente, teve o projeto aprovado no FazAtleta.

Só a partir daí ele pôde ter um “salário”, e dedicar-se “100%” do tempo como atleta. Atualmente, Martins conta com patrocínio da Petrobahia e da Belov Engenharia, e apoio do Yacht Clube da Bahia. “Foi pouco antes da pandemia (a aprovação no FazAtleta). Antes, era muito por amor, ganhava (dinheiro), mas não era nada fixo”, diz Martins, que faz dupla com a mulher, a velejadora Juliana Duque.

A assistência para 2024/2025, no valor de R$ 110 mil para cada, prevê ajuda de custo para aquisição de material, viagens, suplementação, apoio técnico, diária, competição, todo um cronograma, que deve ser cumprido e prestado conta. “A Petrobahia é uma das principais empresas no estado hoje apoiando projetos (incentivados) nas duas áreas”, pontua ele.

“Mas não é fácil (conseguir), tem de ter resiliência, bater na porta de muita gente. E nem sempre você é bem atendido, mas não pode desistir. Tem de ter a cara dura, e fazer por onde”, afirma Martins, que está na campanha olímpica para 2028.

Vencedor de quatro medalhas, sendo três ouros, no último pan-americano, realizado em julho, em Trinidad e Tobago, o nadador e também presidente da Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA), Diego Albuquerque, 41, é outro patrocinado da Petrobahia.

“Defensor do Faz Atleta”, Albuquerque destaca o “momento positivo” da natação no estado, com “investimentos crescentes”, e um “número maior de atletas em todas as modalidades, incluindo natação em águas aberta, polo aquático, nado artístico e saltos ornamentais”, sendo apoiados pelo programa.

Segundo ele, a federação promove cursos no sentido de orientar os atletas que buscam um patrocínio. “É preciso entender o programa, e persistir. Porque é uma oportunidade que as empresas têm em aparecer mais, divulgar a marca”, aponta.

Por meio da assessoria, a Petrobahia informa que apoia atletas – até o momento – em cinco modalidades esportivas (vela, motosurf, kickboxing, natação, e hipismo), bem como projetos como a Copa Nordeste de Triathlon; Meia Maratona Farol a Farol; “Mãe Malvada” (triathlon); Rallye do Batom; e Travessia Itaparica - Salvador. Somando todos as iniciativas, o investimento realizado gira em torno de R$ 300 mil. “Levamos em conta os resultados do atleta e também sua capacidade de inspirar a comunidade esportiva e o público geral. Avaliamos também o alinhamento com os valores da nossa empresa”, diz a empresa em nota.

Projetos culturais

O experiente editor da Caramurê, Fernando Oberlaender, está em mais uma cruzada na busca por suporte para um projeto seu, que ele prefere no momento não contar, devido à forte “concorrência” no setor.

Mas já foram vários projetos aprovados pelo FazCultura, principalmente na área editorial, ele conta, destacando o jornal dedicado à cultura, Soterópolis, mantido por quase cinco anos, no início dos anos 2000, tendo impresso 52 exemplares.

Atualmente, ele conta com o patrocínio da Braskem e da Secretaria de Cultura (FazCultura), por meio do qual viabiliza a terceira edição da coletânea “Eu vim da Bahia”, desta vez para o público infantil. “Para cada projeto a dica é uma, o importante é que a proposta interesse à marca. Portanto, vale sempre adequar o texto ao momento, ao patrocinador que se está buscando”, fala Oberlaender.

Vice-presidente de Comunicação, Relações Institucionais e ESG da Acelen, Marcelo Lyra destaca que a companhia começou a buscar projetos inscritos nos programas FazCultura e FazAtleta em 2022. E que, após um processo de seleção, iniciaram com os aportes em 2023, ano em que também foi lançado o Portal Acelen Incentiva (https://www.acelen.com.br/incentiva), para facilitar o envio dos projetos. Até o momento são R$ 3,5 milhões em projetos incentivados, com destaque para a Festa Literária de Cachoeira (Flica), Recôncavo Instrumental, Fronteiras do Pensamento e o documentário A Voz de Ruy, em homenagem ao centenário da morte de Ruy Barbosa.

No esporte, a parceria da Acelen é com a nadadora baiana infantojuvenil Luísa Sugimoto, 15, que teve o apoio renovado através do Faz Atleta este ano.

“Todos os pedidos recebidos no nosso portal são avaliados mensalmente por um comitê formato por dez executivos, de diferentes áreas. Além do valor solicitado, avaliamos minuciosamente todos os detalhes das solicitações, o histórico do atleta, a relevância dos projetos e se estão de acordo com os nossos pilares de atuação prioritários: preservação da água, educação, segurança alimentar e promoção do setor", afirma Lyra.

“Mais do que a associação da marca, buscamos projetos que valorizem a formação, inclusão e oportunidade de desenvolvimento humano, que é o que acontece através do esporte, da educação e da cultura”, complementa.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, destaca que existem estudos em andamento na Casa Civil no sentido de ampliar o mecanismo de incentivo para outros segmentos econômicos, como energia, por exemplo.

Ele lembra que o Programa Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica (Inovatec) impacta sobretudo empresas na área de informática, que têm de destinar 0,5% do faturamento em projetos de C&T. O investimento pode ser feito diretamente a uma universidade na Bahia, ou depositado na conta do Inovatec.

“Assim como acontece no âmbito federal, em que empresas concessionárias e autorizadas do setor de energia elétrica precisam destinar 1% da receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico”, diz ele.

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