Bahia terá empréstimo de US$ 700 milhões do Bird em novembro

O crédito de US$ 700 milhões a ser liberado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ao governo do Estado tem previsão de estar disponibilizado a partir de novembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 1º, pela Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Conforme o titular da pasta, Sergio Gabrielli, o empréstimo será liberado em duas parcelas de US$ 350 milhões (R$ 656,5 milhões), a primeira em novembro e a segunda em 2013.

Segundo Gabrielli, a contratação do empréstimo junto ao Bird foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em 13 de março. Ele acrescentou que o montante está incluído no orçamento do governo para 2012 e 2013. Para o ano que vem, o orçamento estadual está previsto para R$ 35,1 bilhões. "Este empréstimo (de US$ 700 milhões) é um financiamento para ações de governo, de políticas públicas, não para executar obras apenas", salientou Gabrielli.

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Os recursos obtidos com o empréstimo serão destinados ao Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proninclusão), o qual contempla dez linhas de projetos nas áreas da educação, saúde, segurança, políticas para as mulheres, infraestrutura, gestão pública, logística de transportes, entre outras. Da primeira parcela, R$ 562,7 milhões serão empregados no pagamento de encargos da dívida pública e fundada interna. Segundo o secretário, a dívida total do Estado gira em torno de R$ 11 bilhões.

O detalhamento da Seplan prevê que a primeira parcela do empréstimo será usada também na ampliação e renovação da frota de viaturas da Polícia Militar (R$ 19 mi), implantação de infraestrutura hídrica na zona rural (R$ 15,6 mi), construção de sistema simplificado de abastecimento de água (R$ 5,7 mi), perfuração de poços (R$ 8 mi), aquisição de equipamentos para obras hídricas (R$ 5,7 mi), assistência aos municípios e famílias atingidas pela seca (R$ 14,1 mi), entre outros projetos - todos para 2012.

A segunda parcela, em 2013, vai contemplar, de acordo com a Seplan, investimentos para desenvolver a rede materno-juvenil de saúde do Estado, fortalecimento do sistema de Defesa Civil, implementar política anti-crime (parte do projeto Pacto Pela Vida), fornecer apoio pedagógico adicional para 25% dos municípios com os piores desempenhos na educação, além de ações de inclusão social e produtiva e no planejamento dos transportes.

Na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º, um dos despachos da presidente Dilma Rousseff que foram publicados é justamente uma mensagem ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia do governo federal, entre o governo baiano e o Bird. A votação, em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, está programada para o período entre os dias 15 e 19 de outubro.

A resolução dos senadores é encaminhada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cujo parecer é emitido ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que publica a autorização no Diário Oficial da União. A partir desta publicação, o governo da Bahia tem o prazo de três meses para assinar a operação de crédito junto ao Bird. Conforme o contrato, informou Gabrielli, a dívida do Estado com o banco começará a ser quitada a partir de 2018, com o prazo de 25 anos para a amortização.