Bolívia adia reforma agrária anunciada por Morales

O governo boliviano e dirigentes regionais decidiram suspender nesta quarta-feira o projeto de reforma agrária anunciado pelo presidente, Evo Morales, mas mantiveram por mais sete anos a lei de saneamento e distribuição de terras assinada em 1996.



A ampliação da vigência desta lei será sancionada ainda nesta quarta-feira pelo Congresso, controlado pelo governo de Morales, que prometeu fazer uma reforma agrária "democrática e em paz" até o fim de seu mandato, em 2010. O governo negociou durante horas, desde terça-feira à noite, com líderes da Confederação Agropecuária Nacional e o governador de Santa Cruz, Rubén Costas, que queriam a prorrogação da lei para evitar que o governo distribuísse terras por decreto. Com este acordo, a oposição deixa de temer as expropriações.



Ao mesmo tempo, o acordo adia a "revolução agrária" de Morales, que propôs distribuir 20 milhões de hectares de terras fiscais entre camponeses e indígenas pobres.



"O acordo entre governo e oposição nos parece plausível", disse o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz.



A lei de saneamento e concessão de terras que será ampliada por mais sete anos foi promulgada pelo governo do presidente ultraliberal Gonzalo Sánchez de Lozada em 18 de outubro de 1996.



Desde o início de seu mandato, em janeiro, Morales anunciou que tomaria de volta as terras improdutivas das mãos dos latifundiários e especuladores que, segundo o governo, ocupam ilegalmente terras fiscais, principalmente em Santa Cruz e os distritos amazônicos do nordeste Beni e Pando.



Nos dez últimos anos, menos de 10% dos 106 milhões de hectares pertencentes à Bolívia foram legalizados.



Morales esclareceu que sua política agrária não afetará posses legais nem as das empresas que estão produzindo.



"O governo finalmente nos dá segurança jurídica", afirmou o líder da Associação Nacional de Produtores de Oleaginosas, Carlos Rojas.



A administração Morales suspeita que, por trás das organizações de empresários agropecuários de Santa Cruz, se escondem os grandes latifundiários.



"É reconfortante saber que o governo escutou as demandas do setor produtivo, da região (de Santa Cruz) e sobretudo dos setores sociais", reagiu por sua vez a Câmara Agropecuária do Oriente, privada.