Brasil criará agência tributária e aduaneira na China

O Brasil vai estabelecer uma nova Adidância Tributária e Aduaneira na China, ampliando sua presença internacional para facilitar o comércio exterior e reforçar o combate a práticas ilícitas.

A iniciativa foi confirmada nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Fazenda e está em processo de implementação.

Segundo a pasta, a medida é considerada estratégica pela Receita Federal desde 2023 e visa atender ao crescente fluxo de mercadorias entre os dois países. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, o que justifica a necessidade de uma representação técnica no país asiático.

A nova adidância será a quinta no exterior, se somando às unidades já existentes em Washington e Buenos Aires (criadas em 2000), e em Assunção e Montevidéu (desde 2002). Esses postos avançados têm como objetivo facilitar o entendimento mútuo das legislações tributárias, reduzir entraves burocráticos e impulsionar o comércio bilateral.

Além disso, a presença da Receita Federal na China permitirá ações mais eficazes contra a evasão fiscal e o contrabando, por meio da troca direta de informações e experiências entre as autoridades dos dois países.

Segundo o Ministério da Fazenda, a criação da adidância foi debatida ao longo dos últimos dois anos por diferentes órgãos e recebeu sinal verde do Itamaraty no início deste ano.

Aproximação entre Brasil e China

A iniciativa também reforça o movimento de aproximação entre Brasil e China. No começo de julho, os dois países assinaram um memorando para estudos sobre a criação de um corredor ferroviário que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico.

A proposta prevê a conexão de ferrovias brasileiras à futura linha férrea entre Lucas do Rio Verde (MT) e o porto de Chanclay, no Peru.