"Brasil está vivendo um novo momento", diz ministro do Turismo

Natural de Belém, o ministro do Turismo Celso Sabino, fez carreira como auditor fiscal concursado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), no Pará. Formado em Direito e Administração, ele iniciou a vida pública como parlamentar, entre 2011 e 2012, após ter sido eleito deputado estadual. Atuou como Secretário Estadual de Trabalho Emprego e Renda – 2012 e 2013 – e presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (ImetroPará ). Em 2018 e 2022, foi eleito deputado federal. Nesta entrevista exclusiva, ele fala sobre a participação no II Congresso de Direito e Sustentabilidade e as ações da pasta para mitigar os efeitos da cheia no Rio Grande do Sul.

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), traz ao debate a equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica. Que avaliação o senhor faz do atual cenário do país em termos do equacionamento deste trinômio?

O Ministério do Turismo tem o olhar prioritário para o alinhamento entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, dada a urgência desses temas para o mundo. A nova estrutura do MTur conta com um departamento para tratar das pautas sobre sustentabilidade e a adaptação de destinos para as mudanças climáticas. Além de conduzir o tema de forma transversal às políticas públicas de turismo, o departamento tem, entre suas competências fomentar iniciativas para a adaptação do turismo às mudanças climáticas e para a redução das emissões de gases de efeito estufa nas atividades turísticas, sobretudo o carbono, em consonância com metodologias internacionais; e fomentar parcerias com fundos internacionais de crédito ou de desenvolvimento e cooperação relacionados às temáticas de sustentabilidade, inovação e mudanças climáticas. A visibilidade mundial que estamos tendo nesse ano, com a presidência do G20, também nos coloca como protagonistas desse movimento mundial. Nos dois dias de reunião entre os países membros para traçar o futuro do setor, a sustentabilidade esteve no foco. Aprovamos uma ação inédita para traçar um panorama geral sobre assuntos como a capacitação de capital humano, economia criativa, empoderamento feminino e ações de desenvolvimento sustentável. Todas os pontos discutidos reforçam a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, a agenda avançou nas discussões a respeito do novo marco estatístico para medir a sustentabilidade dos destinos. Além disso, teremos no próximo ano um dos mais importantes eventos do país e do mundo sobre sustentabilidade. Será a COP 30, que acontece em novembro de 2025, em Belém. Vamos proporcionar aos líderes mundiais um debate em busca de soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no nosso planeta. Será a COP da floresta, que também deixará um grande legado para a cidade Belém, o estado do Pará e toda a região amazônica.

Depois do “jejum” provocado pelos anos de pandemia, o turismo doméstico voltou a crescer no País. Contudo, os preços das passagens aéreas ainda são um impeditivo para que mais pessoas utilizem o serviço. Que políticas estão sendo adotadas pelo governo para ampliar o acesso da população a este serviço?

Motivar os brasileiros a viajarem pelos destinos nacionais é uma das prioridades do Ministério do Turismo. No ano passado, nós lançamos programas para ampliar as opções de voos e para possibilitar financiamentos de viagens, com taxas e prazos atrativos, estimulando os brasileiros a conhecerem as belezas de seu próprio país. Fizemos uma parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e as principais companhias aéreas nacionais, que possibilitou o programa “Conheça o Brasil: Voando”. Esse programa disponibilizou, por exemplo, a oferta de 94 novos voos para a alta temporada; a possibilidade de “stopover”; a adesivagem da frota de aeronaves com imagens de destinos nacionais e a divulgação de mensagens de áudio dentro dos aviões, estimulando as visitas aos nossos variados atrativos. Com o Banco do Brasil, lançamos o “Conheça o Brasil: Realiza”, que disponibilizou uma linha de crédito específica e mais atraente das que são praticadas no mercado, para financiamento de pacotes e compra de atrativos turísticos em todo o país. E, para estimular o turismo cívico, foi lançado o “Conheça o Brasil: Cívico”, que tem como foco incentivar estudantes, professores e pesquisadores a visitarem destinos que os conectem à história brasileira. O projeto piloto está sendo implantado em Brasília e nas cidades do seu entorno, mas futuramente deve ser ampliado à diversas cidades do país. São, enfim, diversos incentivos para que o brasileiro realize suas viagens, principalmente conhecendo e valorizando toda a beleza que o seu próprio país oferece.

As enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul afetaram toda a cadeia produtiva local e impactaram diretamente o turismo, inclusive com a interrupção da operação do Aeroporto Salgado Filho. Que medidas estão sendo adotadas para mitigar os efeitos, no turismo, da catástrofe ambiental ocorrida no Rio Grande do Sul?

Nós nos solidarizamos muito com todas as vítimas da tragédia ambiental que acometeu o Rio Grande do Sul nas últimas semanas e não estamos medindo esforços para ajudar na retomada econômica do estado, por meio desse potente setor que é o turismo. A primeira medida emergencial que adotamos foi a liberação do aporte de R$ 100 milhões para o estado, por meio do Novo Fundo Geral do Turismo, o Fungetur, programa direcionado, principalmente, para micro, pequenas e médias empresas do país. Outra medida foi a liberação, quase de imediato, todas as obras e emendas parlamentares que envolvem infraestrutura turística no Rio Grande do Sul. Os recursos foram repassados em caráter emergencial, contemplaram 18 municípios e vão ajudar na retomada da economia do estado, por meio do turismo. Também lançamos recentemente a campanha “Não cancele, reagende”, uma campanha de sensibilização para incentivar os turistas com viagens marcadas ao Rio Grande do Sul a não cancelarem sua viagem, mas sim reagendarem, ajudando, desta forma, o setor que vide do turismo a reduzir as perdas que a tragédia vem causando.

O Brasil tem despertado cada vez mais o interesse dos estrangeiros, atraídos pelas belezas naturais, história e gastronomia. Que medidas têm sido adotadas de divulgação dos nossos destinos no mercado internacional? Há novas rotas estrangeiras de conexão?

O Brasil está vivendo um novo momento e voltou a ser visto no mundo com olhos de interesse e curiosidade. O Ministério do Turismo tem trabalhado em diferentes frentes para atrair cada vez mais visitantes estrangeiros ao país. Em dezembro de 2023, foi inaugurado, no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro Escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) nas Américas e no Caribe. Fruto de uma intensa articulação do governo brasileiro, a unidade colocará o país definitivamente no cenário dos grandes players globais do setor, com o planejamento e a adoção de ações em prol do desenvolvimento sustentável de toda a região. Para atrair mais voos internacionais ao Brasil, o governo federal lançou o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério do Turismo, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Embratur, que atuam em dois eixos: a ampliação da oferta de assentos regulares em voos internacionais e a melhoria da experiência dos turistas em aeroportos brasileiros. Toda essa visibilidade também se deve à retomada do Brasil como potencial turístico, graças a ações efetivas do governo federal em melhoria do ambiente interno do país, fortalecendo a economia e as políticas sociais. Aliado a isso, o país tem aumentado a sua presença em importantes feiras internacionais e promovido um forte diálogo com as companhias aéreas para ampliar e diversificar a conectividade para o Brasil. Temos batido diversos recordes neste sentido. Tivemos, por exemplo, mais de 2,9 milhões de estrangeiros de janeiro a abril deste ano. É a terceira melhor marca da história do país.