Cai liminar que poderia atrasar privatização da Eletrobras

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou uma liminar que havia suspendido a realização da assembleia de Furnas, subsidiária da Eletrobras, prevista para ocorrer nesta segunda-feira, 6.

A AGU argumentou que a suspensão da assembleia poderia atrasar o processo de capitalização da Eletrobras, que deve ocorrer até o dia 14 de junho. Foi o próprio presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueiredo, que concedeu a decisão favorável ao governo.

O processo de capitalização da subsidiária da Eletrobras deve ocorrer até o dia 14 de junho. Fontes ouvidas pela CNN disseram que a eventual suspensão da Assembleia de Furnas teria potencial para atrasar a capitalização em pelo menos um mês.

O pedido para suspender a assembleia foi feito pela Associação dos Funcionários de Furnas, sob a alegação de que não foi respeitado o prazo mínimo para sua realização e que ela não foi devidamente informada.

Funcionários dizem que a assembleia é necessária porque houve suposta quebra de contrato de debêntures em uma operação que levou a um aporte financeiro para a Madeira Energia, responsável pela hidrelétrica Santo Antonio.

Ao recorrer da liminar, a União defendeu que o cancelamento da reunião criava risco à ordem econômica, ameaçava o interesse estratégico nacional, causava danos imensuráveis a todo o setor elétrico.