Câmara de Camaçari e Fieb se unem pela manutenção do REIQ

Representantes da Câmara de Vereadores de Camaçari, se reuniram na tarde de quarta-feira, 26, com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), para alinhar as estratégias de mobilização para manutenção da Regime Especial da Indústria Química (REIQ). O REIQ - foi instituído pela Lei no 12.859, de 10 setembro de 2013, com o objetivo de garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração.

O objetivo do REIQ é de fortalecer a indústria nacional frente à concorrência internacional. Caso a extinção do Regime Especial seja mantida, a previsão é de que aproximadamente 34 mil postos de trabalho sejam fechados na Bahia. “Em um período de pandemia, onde a indústria química foi fundamental para a saúde, essa decisão é de uma incoerência total, que eu acho que o Congresso vai negar”, considera Ricardo Alban, presidente da FIEB.

A pauta também tem apoio da ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Petroquímica), que em parceria com a FIEB, emitiu uma nota técnica sobre os impactos do fim do REIQ para a economia. A ABIQUIM alerta, que “estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o fim abrupto do REIQ coloca em risco 85 mil empregos, traz uma perda de arrecadação de 3,2 bilhões de reais e um tombo no PIB, da ordem de 5,5 bilhões de reais, além de inviabilizar unidades industriais no país”.

A mobilização e busca de parcerias confirma a gravidade da situação e impactos em potencial para todo o país. Durante o encontro o presidente da Câmara, Júnior Borges, reafirmou o apoio e parceria da casa legislativa. “O movimento que a gente precisa fazer, precisa ser suprapartidário, todos aqui são importantes. Eu quero, na verdade agradecer, me colocar mais uma vez a disposição da FIEB e dizer do respeito, da consideração que tenho por vocês e colocar a Câmara à disposição das instituições”, declarou.

Na oportunidade, o vereador Gilvan Souza, chamou atenção para a necessidade de informar a população e envolver a sociedade em uma discussão que traz impactos para todo o país, afetando inclusive, o futuro da indústria. “Eu acho que a gente tem que se apegar é nos impactos, que é a nossa grande razão de estar na mesa. É a perda econômica, é a incapacidade de competitividade, é o que a gente vai perder na condição de viabilizar aquisição de matéria-prima, são os espaços de empregos que nós vamos perder”, cita.

A reunião, constitui uma oportunidade de alinhamento e fortalecimento da discussão como pauta conjunta. Para reforçar os argumentos e garantir a articulação em diferentes esferas, também participaram da discussão, o diretor executivo da Fieb, Vladson Menezes, a gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia, Magnólia Borges; o superintendente Geral do Cofic, Mauro Pereira; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Camaçari, Waldy Freitas e os vereadores Dilson Magalhães, Mar de Areias e Jamelão.