Começam a valer novas regras para portabilidade numérica de celular

Começam a valer nesta segunda-feira, 28, novas regras nos procedimentos de portabilidade numérica em todo o país. Os procedimentos, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determinam que operadoras de telefonia móvel realizem ajustes no procedimento atual de portabilidade para evitar fraudes relacionadas ao sequestro da linha telefônica, que é quando o criminoso se passa pelo titular da linha junto à prestadora.

Com o novo fluxo, o consumidor que tiver interesse em portabilidade deverá responder, em até seis horas, a confirmação da mensagem de texto SMS que receberá em seu celular. Ao responder o SMS com SIM, o pedido será confirmado. Caso o cliente não responda, ou responda NÃO, a portabilidade será automaticamente cancelada.

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A adoção das novas regras teve início, em abril deste ano, com testes-piloto na região do DDD 64 e foi expandida para as regiões Centro-Oeste e Norte e, também, para os estados do Paraná e Santa Catarina.

A implementação do novo procedimento envolve muitas mudanças nos canais de vendas das operadoras (lojas, internet, televendas) e alterações em sistemas, capacitação de equipes de atendimento e fluxo de informações entre as operadoras. Também altera o relacionamento com os usuários, razão pela qual a assimilação das novas regras deve ser gradual.

"As operadoras devem oferecer as informações necessárias aos consumidores, que devem estar atentos ao fato de que, ao solicitarem a portabilidade, devem responder ao SMS. Considerando a possibilidade de os criminosos adaptarem a fraude, induzindo um usuário não interessado na portabilidade a responder SIM ao SMS, os consumidores devem estar cientes de que a resposta SIM significa permitir a portabilidade do número para outra empresa", aponta Anatel.