Fábricas de cerveja preparam ofensiva contra alta de impostos

O mercado cervejeiro prepara uma ofensiva contra a proposta de aumento da contribuição sobre essa que é uma paixão nacional, a partir da instituição do novo Imposto Seletivo. O tributo, criado com a reforma tributária e previsto para vigorar a partir de 2027, será mais um a pesar sobre bebidas alcoólicas e açucaradas (refrigerantes), entre outros produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e/ou ao meio ambiente.

De acordo com representantes de entidades da indústria e de produtores artesanais, a medida ameaça um setor que gera mais de 2,5 milhões de empregos diretos em todo o País, cerca de 7 mil somente na Bahia.

Na próxima segunda-feira, a Associação Brasileira da Cerveja Artesanal (Abracerva) lança uma campanha nacional na qual defende a adoção de alíquotas progressivas do Imposto Seletivo conforme o teor alcoólico, seguindo recomendações de organismos internacionais, como Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização Mundial de Saúde (OMS).

A ação pede ainda um mecanismo para implementação gradual da taxa, de modo a garantir a manutenção da atual carga tributária agregada efetiva do respectivo bem ou serviço; e a não incidência do imposto nas operações realizadas por empresas optantes do Simples Nacional.

Segundo o presidente da Abracerva, Gilberto Tarantino, a “cruzada” conta com o apoio das grandes cervejarias. A agremiação reúne cerca de 800 associados, entre fábrica, cervejaria cigana, bar, distribuidor, sommelier, entre outros atores.

“A Abracerva tem ido a Brasília com frequência, falado com deputados e no Senado. Tivemos um encontro com vice-presidente (Geraldo) Alckmin para explicar situação das pequenas cervejarias. Um novo imposto para as artesanais seria péssimo para o segmento, que já está bastante pressionado por alta nos custos e pela queda do poder aquisitivo e mudanças de habito do consumidor após a pandemia”, diz.

O presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Márcio Maciel, destaca que, além de uma “paixão nacional, do lazer e da confraternização, a cerveja representa o trabalho de muitos brasileiros”.

“Ainda não temos o quadro completo, uma vez que as alíquotas específicas ainda serão estabelecidas por lei ordinária. Nosso setor já paga os maiores tributos (entre os países) da América Latina, e um possível aumento na carga vai impactar negativamente uma cadeia produtiva que gera mais de 2,5 milhões de empregos e movimenta a economia. Na última década, a indústria da cerveja tem apresentado crescimento consistente, expandindo sua atuação, com presença, em 2023, em 771 municípios, com mais de 1.800 estabelecimentos registrados. Estamos trabalhando para que esse crescimento continue garantido, como uma resposta à sociedade”.

“Por isso defendemos uma taxação diferenciada por produtos e por teor alcoólico, como preconizado pelas melhores práticas internacionais. Produtos diferentes, taxas diferentes. Acreditamos que, assim, os produtos genuinamente nacionais serão valorizados”, afirma Maciel.

Polo em Alagoinhas

O Sindicerv representa empresas responsáveis por mais de 80% da produção nacional. São, ao todo, oito associadas, incluindo Ambev e Heineken.

De acordo com o superintendente da Federação das Indústrias da bahia (Fieb), Vladson Menezes, a indústria de bebidas no estado equivale a 2,5% do total da indústria de transformação, e gera 2,8% dos empregos (até abril eram 7.078). Segundo ele, o principal polo produtor fica em Alagoinhas, onde ficam fábricas da Heineken e do Grupo Petrópolis, fabricante da Itaipava, Petra, Cabaré, Black Princess, entre outras marcas.

A reportagem de A TARDE tentou contato com as empresas, além das secretarias de Comunicação e Desenvolvimento e Meio Ambiente de Alagoinhas, mas não obteve retorno.

Ainda de acordo o superintendente da Fieb, a estimativa é que, na Bahia, a carga tributária incidente sobre a cerveja gire em torno de 44%, entre ICMS (25% + 2%, destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza); IPI, Pis/Cofins; ISS, em alguns casos. Menezes frisa, no entanto, que “há divergências” quanto ao índice, já que há variações relativas a produtos e a estados.

“Não dá para dizer que vai piorar (com a sobretaxa), mas também não dá para dizer que vai melhorar. Compreendemos, faz sentido a criação do imposto, o que não se pode é onerar excessivamente o setor. É preciso ter cuidado com a transição”, afirma.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida conta que aguarda a regulamentação da reforma tributária e as leis que irão tratar do tema, para “encontrar um equilíbrio entre saúde pública e desenvolvimento econômico”.

“A Bahia é um grande polo de indústrias, o setor de produção é crucial para a geração de empregos e arrecadação tributária. Abrigamos o Polo Industrial de Camaçari, considerado o maior Complexo Industrial Integrado do Hemisfério Sul. Já Alagoinhas é considerada a capital estadual da cerveja, reconhecida como a melhor do Brasil para a produção de bebidas. A água de Alagoinhas é um importante atrativo para a instalação de grandes indústrias, sediando o maior polo cervejeiro da Bahia. Iremos avaliar e discutir esses impactos, monitorando os resultados apresentados pelo aumento”.

Proprietário da Plenus Beer, com sede em Araçás, na mesorregião de Alagoinhas, o microcervejeiro Danilo Coimbra, 48, pontua que o atrativo do local é a qualidade água. Optante pelo Simples Nacional, com apenas um empregado e capacidade para produzir 2,5 mil litos de cerveja por mês, ele diz que está “na luta” para retirar a cerveja do hall de bebidas a serem taxadas pelo Imposto Seletivo.

“Queira ou não queira, cerveja é alimento, contém proteínas, carboidratos. Não é uma cachaça (com forte teor de álcool)”, diz.

Ainda segundo Coimbra, os principais desafios para quem produz cerveja artesanal na Bahia é a falta de “cultura”. “As grande marcas ainda dominam (a mente do consumidor)”, afirma.

Por meio de nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária informa que o número de cervejarias registradas no País cresceu 6,8% no ano passado, com o número de estabelecimentos saltando de 1.729, em 2022, para 1.847 em 2023. As atividades abrangem produtor ou fabricante, padronizador, envasador ou engarrafador, atacadista, exportador ou importador.