Fazenda confia em consenso sobre reforma tributária

Apesar das críticas dos governadores do Nordeste à condução das negociações da proposta de reforma tributária pela área econômica do governo, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que está confiante na construção de um consenso ainda este ano para a aprovação das mudanças.

Em entrevista depois de participar de seminário sobre desenvolvimento tecnológico de carros elétricos, o secretário destacou que é natural que neste processo de discussões haja divergências para a construção do consenso. Ele afirmou também que o governo não quer discutir junto com as negociações da reforma tributária a questão da partilha dos royalties de petróleo. "Não queremos misturar as duas coisas", afirmou Barbosa, que é o principal negociador do governo na proposta de reforma tributária.

Ele destacou que o governo teve uma amplia discussão com os governadores das propostas de reformulação do ICMS e que a fase de consulta já terminou. Agora o governo vai preparar a proposta para ser apresentada. Ele não deu prazo para a conclusão dos trabalhos.

O secretário informou, como antecipou o jornal o Estado de S. Paulo, que o governo estuda proposta de desonerar o PIS/Cofins para estimular os investimentos nas regiões menos desenvolvidas do País numa substituição da chamada guerra fiscal. Na guerra fiscal, Estados concedem incentivos ligados ao ICMS para atrair empresas e novos investimentos para as suas regiões.

Barbosa disse que a proposta de reforma tributária que está sendo negociada agora tem uma "diferença muita grande" com as apresentadas no passado.

Veículos

O secretário executivo do Ministério da Fazenda afirmou que ainda não sabe se será possível incluir no lançamento da Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC) as medidas de incentivo fiscal para veículos com tecnologia de maior eficiência energética. Esses incentivos têm o objetivo de estimular todo tipo de tecnologia (elétrica, flex), mas o foco será o estímulo à produção com maior conteúdo nacional e também ao desenvolvimento de tecnologia no País.

Ele disse que as negociações com a indústria automobilística começaram no início do ano e que ainda não há definição de alíquotas nem mesmo de tributos a serem contemplados nessa nova política.