Fecomércio-BA debate crescimento da economia e reforma tributária

As perspectivas econômicas para 2024, relacionadas às projeções de mudanças com a aprovação da nova reforma tributária, foram temas de um encontro realizado nesta quinta-feira, 29, na Casa do Comércio, em Salvador.

Promovido pela Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), o evento reuniu dirigentes lojistas e especialistas que manifestaram perspectivas sobre o crescimento do país e expectativas para implementação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, que trata da reforma tributária.

Para o presidente da Fecomercio-BA, Kelsor Fernandes, as projeções para o setor são de crescimento e otimismo. "Nós estamos bastante esperançosos que vamos ter um ano de 2024 muito bom. Todos os indicadores estão prevendo isso. Nós temos uma previsão de queda de inflação, de aumento do PIB (Produto Interno Bruto), então com certeza nós vamos ter um ano muito melhor do que foi 2023. Vamos poder gerar empregos, que é isso que esse país precisa muito".

Sobre os impactos da reforma tributária, Kelsor Fernandes, prega cautela. "A gente está ainda analisando um pouco melhor essa previsão, para que a gente emita, efetivamente, uma opinião, e com a firmeza de nossos economistas para ver o que é que vai acontecer na hora que essa PEC entra em vigor. Nós ainda não temos uma perspectiva definitiva, mas com certeza logo logo nós teremos isso, porque está sob estudos e a gente vai poder emitir para vocês uma opinião segura".

Um dos palestrantes, o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Felipe Tavares, também prega cutela sobre análises prévias que envolvam a reforma tributária.

"Hoje a gente tem perspectiva de incerteza ainda sobre os efeitos finais da reforma, porque a gente precisa ver o que vai sair das leis complementares que vão regulamentar a emenda constitucional. A gente ainda não sabe qual é a alíquota final, como os regimes diferenciados vão ser realmente aplicados em detalhes, quais serão os produtos, serviços que estarão incluídos nessas categorias que foram citadas como o regime. Hoje há um clima de grande incerteza", disse o economista.

Mesmo com as incertezas, Felipe Tavares, detalhou os possíveis impactos para os entes envolvidos. "Para os empresários, a gente tem um sistema mais simples. Tende a ser positivo por diminuição de custos de sanção, multas e custos tributários em geral. Para o consumidor, muito provavelmente, a gente vai ter um aumento de carga tributária, então eles vão sentir esse peso talvez em produtos na prateleira. Para o Estado, a gente também ainda não sabe, porque todo o sistema de arrecadação vai mudar. Hoje isso está um pouco incerto, essa é uma grande preocupação dos Estados das Secretarias de Fazenda. Os impostos, antes eles eram cobrados e arrecadados diretamente, agora eles vão para o governo federal para depois serem distribuídos para os Estados. Então agora vai mudar completamente o sistema, a gente só vai saber como isso vai ficar após as leis complementares e esse novo sistema começar a funcionar", explica.

Para Guilherme Dietze, consultor econômico da Fecomércio-BA, o importante é que a reforma tributária traga uma solução para as dificuldades que o país atravessa, sobretudo em relação aos impostos. "O mais importante é que a gente busque uma carga tributária menor, a capacidade contributiva das empresas já se esgotou, do consumidor da mesma forma, então é importante que haja uma redução, uma busca dessa redução da carga tributária, para que as empresas possam gastar mais, que os consumidores possam gastar mais, porque senão a gente vai viver numa armadilha de baixo crescimento, que as empresas não tenham esse estímulo, porque a carga tributária é elevada, os juros são elevados, tem muita burocracia e isso impede um crescimento econômico mais forte e sustentável de longo prazo".