FGTS pode ser usado para quitar dívidas: veja como vai funcionar

O governo federal estuda liberar uma nova alternativa para quem está endividado — e o FGTS pode entrar nessa conta. A proposta, ainda em discussão, prevê que trabalhadores possam sacar parte do saldo para quitar dívidas, dentro de um pacote mais amplo de renegociação.

A medida não será para todos. Em entrevista a Folha, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que, a proposta é focada em quem ganha até cinco salários mínimos — hoje, o equivalente a R$ 8.105.

Esse grupo representa a maioria da população. “Quem ganha até cinco salários mínimos representa 92% dos brasileiros”, explicou.

Qual será o valor liberado?

A ideia em discussão é permitir o saque de até 20% do saldo disponível no FGTS. Esse limite, segundo o ministro, foi pensado para evitar impactos maiores no fundo.

“A gente tem trabalhado com um limite de 20% de saque da conta individual”, afirmou.

A expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 7 bilhões com a medida.

Como o dinheiro será usado?

O saque não será livre. A proposta é que o valor seja direcionado exclusivamente para o pagamento de dívidas, especialmente aquelas com juros mais altos.

Além disso, o plano prevê que bancos ofereçam descontos no valor total devido. A ideia é tornar a dívida mais “pagável”.

Vai ter desconto nas dívidas?

Sim, e esse é um dos principais pontos do programa. O governo espera que instituições financeiras ofereçam reduções significativas no valor das dívidas.

“Espero que chegue a 90%”, disse o ministro ao dar um exemplo de renegociação que reduziria uma dívida de R$ 10 mil para R$ 1.000.

E os juros, diminuem?

A proposta também inclui a redução das taxas de juros nas dívidas renegociadas. Isso aconteceria com apoio do governo, que entraria como garantidor.

“O governo não vai pagar a dívida das pessoas, mas vai garantir [o crédito]”, explicou.

Na prática, isso pode permitir taxas bem menores do que as atuais, facilitando o pagamento.

O governo vai pagar as dívidas?

Não. O papel do governo será outro: atuar como garantia para que os bancos possam oferecer melhores condições.

Ou seja, o trabalhador continua responsável pela dívida — mas com mais facilidade para quitar.

O que mais está incluído no pacote?

A proposta não se limita às famílias. O pacote também prevê:

• Linhas de crédito para caminhoneiros
• Financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
• Apoio a setores como construção civil e fertilizantes
• Medidas para trabalhadores informais e pequenas empresas

Segundo Dario Durigan, a iniciativa busca resolver problemas reais da economia. “A gente está lidando com os problemas concretos”, disse.

Quando começa a valer?

Ainda não há data definida. As medidas estão em fase de discussão e ajustes dentro do governo.

Quantas pessoas podem ser beneficiadas?

A estimativa é de que mais de 30 milhões de pessoas sejam alcançadas pelo programa, caso ele seja implementado.

Vai ter alguma restrição?

Sim. Entre as possibilidades discutidas está a criação de uma espécie de “quarentena” para quem aderir ao programa, limitando, por exemplo, o uso de apostas.

O prazo ainda não está fechado, mas a equipe econômica trabalha com cerca de seis meses.

Isso afeta o FGTS?

Segundo o governo, não. A promessa é que o saque seja limitado justamente para não comprometer o fundo nem áreas que dependem dele, como habitação e infraestrutura.

“A gente não vai comprometer a sustentabilidade”, garantiu o ministro.

A proposta ainda está em construção, mas já sinaliza uma tentativa de aliviar o endividamento das famílias com uma combinação de saque controlado, descontos e juros menores.