ECONOMIA
Governo da Bahia e Petrobras fecham acordos de conversão de multas de R$ 188 milhões
Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas é fruto do Programa de Conversão de Multas
![Jerônimo Rodrigues e Magda Chambriard](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/Governo-da-Bahia-e-Petrobras-fecham-acordos-de-con0128632200202409092318-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FGoverno-da-Bahia-e-Petrobras-fecham-acordos-de-con0128632200202409092318.jpg%3Fxid%3D6365592%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1726101143&xid=6365592)
O Governo da Bahia e a Petrobras anunciaram publicamente nesta segunda-feira (9), um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já realizados no Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e a presidente da estatal, Magda Chambriard, se reuniram na sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, em reunião que tratou sobre parcerias entre o estado e a empresa e também reafirmou o diálogo e a divulgação pública para o termo já firmado.
![Deyvid Bacelar, Presidente da FUP e membro do Conselhão do Presidente Lula; Elizabete Sacramento, Presidente do Sindipetro BA; Sérgio Gabrielli, ex-Presidente da Petrobrás; Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete da Presidência da Petrobrás](https://cdn.atarde.com.br/img/inline/1280000/724x0/Governo-da-Bahia-e-Petrobras-fecham-acordos-de-con0128632200202409100757-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2Finline%2F1280000%2FGoverno-da-Bahia-e-Petrobras-fecham-acordos-de-con0128632200202409100757.jpg%3Fxid%3D6365595&xid=6365595)
O Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas é fruto do Programa de Conversão de Multas e, neste caso, tem valor de mais de R$ 188 milhões, a serem pagados ao longo de 3 anos. Com isso, valores de multas ambientais devidos pela empresa poderão ser aplicados em financiamento para ações sócio ambientais no estado.
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Além de avaliar positivamente o diálogo que resultou no acordo, o governador reforçou a importância de fortalecer a parceria com a companhia para promover mais desenvolvimento na Bahia.
“A Petrobras é um patrimônio nosso. Nós queremos nos colocar a disposição para ajudar nessa reconstrução. Dialogamos bastante com o Governo Federal antes dessa vinda à empresa. Nós, enquanto estado produtor de petróleo, também queremos discutir uma agenda de reinvestimento na Bahia”, frisou.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, explicou que as tratativas foram iniciadas ainda em 2023 e caminharam para um bom resultado para o estado.
“Começamos com o pé direito. A Petrobras se colocou parceira do projeto, parceira da conversão e conseguimos, em comum acordo, celebrar esse primeiro modelo de grande monta. Investiremos em melhorias técnicas, de monitoramento, em nossa Baía de Todos os Santos e em unidades de conservação. Tudo isso para que a gente consiga ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, finalizou Sodré.
Do montante total do acordo, R$ 47 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e os demais recursos serão aplicados em projetos de cunho socioambiental na Baía de Todos os Santos; em saneamento ambiental; na consolidação de territórios protegidos e no fortalecimento da governança ambiental e controle social
A comitiva baiana no encontro contou com a FUP e a presença dos secretários estaduais de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; de Desenvolvimento Econômico Ângelo Almeida; da Fazenda, Manoel Vitório e do chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Carlos Mello. O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto e o também deputado estadual Radiovaldo Costa, também participaram da reunião.
Pela Petrobras, estiveram presentes, além da presidente, diretores das áreas de Exploração e Produção, Sylvia Anjos; Assuntos Corporativos, Clarice Copetti; Processos Industriais e Produtos, William França; e os gerentes executivo de Terras e Águas Rasas, Ilton Rossetto e do Tributário, Edmilson das Neves, além do chefe de gabinete da Petrobras, Felipe Figueiredo.
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