Governo estuda cobrar IOF em leasing de carros

A área técnica do Ministério da Fazenda estuda uma possível inclusão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de leasing (arrendamento mercantil) de automóveis. Os trabalhos não estão concluídos, uma vez que estão sendo discutidas questões como as distorções existentes no sistema de crédito automotivo e o efeito que a tributação teria sobre o nível de atividade econômica.

A área técnica, segundo fontes, tem uma percepção clara de que hoje há uma distorção no sistema de crédito automotivo. Isto porque enquanto os empréstimos tradicionais sofrem a incidência do IOF, o leasing - que tecnicamente não é classificado como operação financeira - é livre do tributo. Esse problema já havia sido analisado quando o governo anunciou a elevação geral do IOF para operações de crédito, no início do ano, mas o tema ficou parado.

Apesar de não ser um tema pacificado na área jurídica da equipe econômica, tem mais força a avaliação de que, para se instituir o IOF sobre leasing, seria necessário alterar a legislação - o que exige um projeto de lei ou medida provisória. Para isso, é necessário que haja ambiente político no Congresso Nacional, que hoje está mais preocupado com as eleições municipais. Por outro lado, se a área jurídica fundamentar a interpretação de que o leasing equivale a uma operação de crédito, a tributação poderia ser feita por decreto.

Além disso, os estudos ainda não são conclusivos sobre se a forte alta dos financiamentos via leasing este ano ocorreu somente por conta da diferença do IOF ou se o movimento também reflete uma tendência internacional, que mostraria uma preferência do leasing na aquisições de automóveis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.