Governo paulista prepara três novos leilões de concessão

Mesmo com a crise econômica fazendo desaparecer o dinheiro do mercado, o governo de São Paulo aposta na capacidade de investimento da iniciativa privada e planeja realizar no primeiro semestre deste ano três leilões de concessões: para a Parceria Público Privada (PPP) de 31 aeroportos, para a construção do trecho leste do Rodoanel e para exploração de estradas litorâneas e que levam ao litoral paulista. Em entrevista à Agência Estado, o secretário dos Transportes, Mauro Arce, disse que o primeiro edital a sair será o dos aeroportos. ?O estudo já está pronto, estamos apenas aguardando uma reunião já solicitada com a Anac para colocar o edital em audiência pública?, afirma.

Serão ofertados cinco lotes à iniciativa privada em parceria com o Estado. A modelagem da PPP já foi apresentada ao comitê gestor e a ideia é colocar alguns aeroportos mais importantes em cada lote como atrativo. Já para os outros dois empreendimentos será feito leilão de concessão com administração exclusiva do setor privado.

No caso do trecho leste do Rodoanel, quem ganhar vai ficar encarregado até da construção do projeto. Em razão disso, é bem provável que o modelo de licitação seja diferente do adotado pelo governo de São Paulo nos últimos leilões. ?Provavelmente, não poderemos cobrar outorga em razão dos custos da construção?, diz o secretário. Ele lembra, no entanto, que se for comprovado que o pedágio é suficiente para pagar o investimento mais a outorga, ela poderá ser exigida.

A concessão das estradas do litoral ainda está em fase de estudos. A ideia é oferecer tanto as vias que levam ao litoral como estradas que ficam no litoral, como Mogi-Bertioga, Tamoios e Oswaldo Cruz, além da SP-55, que passa da BR-116 até a divisa com o Rio. Esta estrada tem um trecho federal, mas Arce acredita em que um acordo com a União não será difícil.

A dificuldade de financiamento enfrentada pelas empresas, na avaliação de Arce, não deve ser um empecilho para os planos do governo. ?A crise às vezes até abre oportunidades, e esses investimentos são de longo prazo?, afirma, comentando que a crise não vai durar 30 anos, prazo normal das concessões. Ele reconhece que o custo do dinheiro será mais alto, mas acredita que os bancos também não deixarão de emprestar, porque vivem disso.

Durante a audiência pública dos editais, no entanto, será o momento para o governo estadual avaliar a viabilidade de tocar os leilões ainda no primeiro semestre. ?Na hora da audiência vamos sentir o apetite dos investidores?, diz. Não está descartada, portanto, a possibilidade de adiantamento dos planos, dependendo do comportamento do mercado. Por enquanto, o governo paulista tem dado mostras de acerto nas decisões. O último leilão de rodovias foi realizado no ápice da crise, em 29 de outubro, e foi considerado um sucesso por conseguir ter concorrência e deságio nas tarifas. A participação de bancos estatais nos financiamentos ajudou.