Governo prepara MP que afeta AliExpress, Shopee e Shein

Após pressão de empresários do varejo, o governo Bolsonaro, através do Ministério da Economia, prepara uma medida provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee e AliExpress, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil. As informações são do O Globo.

A medida teve início após críticas de varejistas e industriais nacionais ligados, empresários ligados ao governo, como Luciano Hang, dono da Havan. Eles se referem a estes negócios como “camelódromos digitais”.

Os varejistas que pressionaram o governo são liderados por Luciano Han e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser. A medida ganhou status de prioridade dentro da equipe econômica e da Receita Federal.

Para ir contra as plataformas digitais de venda, o Ministério da Economia pode passar a tributar a importação feita por pessoas físicas independentemente do valor da importação. Nas regras atuais, uma pessoa física pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50.

Na avaliação da Receita Federal, as plataformas digitais estariam vendendo a brasileiros ilegalmente por esse sistema. A suspeita é de que mercadorias entrem no país por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.