Guedes rejeita cortar imposto da gasolina, mas admite do diesel

O ministro da Economia, Paulo Guedes, rejeitou nesta terça-feira, 1º, a ideia de subsidiar o preço da gasolina, mas reconheceu a possibilidade de diminuir "um pouco" os tributos sobre o diesel. "Nós arrecadamos em torno de R$ 17 bilhões, R$ 18 bilhões ao ano com o diesel. Poderíamos reduzir um pouco disso", declarou, durante evento virtual do banco Credit Suisse.

A proposta de um subsídio amplo para os combustíveis de automóveis, apontou Guedes, vai contra a transição para uma economia global mais sustentável e o processo de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Estamos em transição para uma economia verde, para a OCDE digital. Será que deveríamos subsidiar a gasolina?", pontuou.

Nos documentos que formalizam o início das negociações para o ingresso do Brasil, a OCDE destacou a obrigação de reduzir o desmatamento e medidas de mitigação de mudanças climáticas previstas no acordo de Paris.

Há resistência à ideia de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição IPEC) para frear a aceleração dos preços de combustíveis e o titular da Economia tenta limitar o alcance da medida. Na segunda, 31, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo desistiu de enviar uma PEC sobre o tema e que a solução deve vir do próprio Congresso.

No debate, também foi avaliador permitir aos governadores reduzir o imposto estadual ICMS sobre os combustíveis. O ministro, no entanto, evitou comentar o tema, ao dizer que esta discussão cabe ao Congresso. "Se houver uma iniciativa do Congresso, esse é um problema político. Se eles quiserem limitar a incidência do ICMS, transformar de ad valorem [com base no valor cobrado nas bombas] para ad rem [valor fixo por litro], e limitar a 25% ou 20%, é um problema político, eu não entro nessa discussão", disse.

Questionado sobre a chance de eliminar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), presente no plano de reforma tributária, Guedes respondeu, sem citar diretamente o tributo, que vários impostos serão um dia fundidos em um novo modelo.