Guia de sobrevivência para quem vai pagar IPVA em 2024

Após os festejos do natal, é chegada a hora das contas do início do próximo ano. Muitos motoristas já se organizam neste momento para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O Portal A TARDE explica nesse guia como funciona a cobrança do imposto e como o dono de carro pode se programar melhor para evitar atrasos.

Para calcular o valor, o motorista deve aplicar a alíquota de imposto a pagar: de 3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel, de 2,5% - para os automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis, de 1,5% - para embarcações e aeronaves - e de 1% - para ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais. Neste sentido, o valor do carro deve ser multiplicado pela alíquota devida e dividido por 100. O resultado desta estimativa será o IPVA de 2024.

Apesar de parecer simples, é necessário estar sempre atento aos detalhes. Para consultar a tabela e ter o valor do IPVA de forma precisa, detalhes como ano de fabricação do veículo, versão e potência do motor devem ser apresentados. Vale lembrar que uma mesma montadora pode aparecer em diversas páginas, com vários carros.

"As variações do IPVA, conforme já informado, são basicamente o ano de fabricação, o estado de conservação não conta, é o tempo de existência desse veículo, o ano de fabricação e o seu valor estabelecido pela Tabela Fipe e as diferentes alíquotas praticadas entre os estados, entre os diferentes estados, são basicamente os dois fatores que influenciam na variação desse imposto", conta o professor e consultor de finanças e economia, Antonio Carvalho.

A Tabela Fipe define preços médios para pagamento à vista. Ela é praticada em revenda de veículos no mercado nacional e serve como um parâmetro para negociações ou avaliações. Neste sentido, com a desvalorização dos veículos disponíveis no mercado, é comum que o reajuste anual do IPVA seja positivo para o motorista, tendo em vista que a tendência é ele pagar cada vez menos.

Antônio destaca também que uma boa estratégia para ganhar desconto é se programar para fazer o pagamento antecipado, mas para isso, o motorista deve estar organizado financeiramente para não sofrer prejuízo de outras formas.

"O desconto no IPVA é concedido pelos estados pela antecipação. A maioria dos estados tem pequenas variações nesse percentual de desconto, mas de maneira geral o proprietário que paga até o dia 31 de janeiro tem 6% de desconto, pagando em parcela única. Se esse pagamento ocorrer até 29 de fevereiro, segundo mês do ano, esse desconto já cai para 3%, e até 28 de março, aí não exatamente o final do mês, mas até o dia 28, esse desconto cai para apenas 1%, ou o proprietário pode optar em pagar as três parcelas conforme divisão pelo data de vencimento de acordo com o número da placa, sem desconto. Logo, esses descontos só ocorrem pela antecipação, quanto mais cedo, maior o desconto", explica.

"No entanto, essa decisão de antecipar só pode ser tomada se realmente um indivíduo tiver disponibilidade de caixa e tiver dinheiro para isso. Porque antecipar o IPVA e deixar de honrar outros compromissos que podem cobrar juros muito maiores do que os 6% de descontos concedidos pelo IPVA, pelo Estado, não é vantajoso. Então, se você não tem dinheiro para fazer essa antecipação e que está em parcela única, obtendo desconto de 6%, é melhor deixar o parcelamento, de acordo com o número da placa, no vencimento e honrar sem nenhum risco e sem aperto no seu caixa, no seu orçamento", continua o professor.

Dono de um veículo em Salvador, Omar Drumond revelou em entrevista ao Portal A TARDE que acha o valor cobrado pelo IPVA um pouco abusivo. Apesar disso, ele acredita que o imposto não é um impeditivo relevante para a compra de um carro. "O valor é um pouco abusivo, poderia ter um valor mais reduzido. Não recebo nenhum tipo de desconto. Geralmente eu pago próximo ao mês de vencimento, determinado pela placa do veículo", destaca.

Omar contou também que já chegou a atrasar o pagamento do IPVA em uma oportunidade e lembrou que no período da pandemia, com a valorização dos veículos, o imposto aumentou de um ano para o outro. "Geralmente o carro desvaloriza, então de um ano para o outro tende a ser mais barato, com exceção da pandemia que elevou o valor da Tabela Fipe e aí o IPVA consequentemente subiu também", lembra.

O economista e professor Antonio Carvalho pontua a importância de estar preparado para o pagamento do imposto na hora da aquisição do veículo. Ele explica que o custo de um carro não é apenas o valor pago na hora da compra e que outros fatores devem ser levados em consideração antes de uma transação importante como esta.

"A aquisição de determinados bens gera o que nós chamamos em economia e finanças de custo total de propriedade. O custo do automóvel não é só o seu custo de aquisição, que pode ser avista ou financiado em parcelas, mas também tem combustível, manutenção, preventiva e corretiva, troca de Além disso, o IPVA. O IPVA é um custo, não diria que é um problema, mas é um gasto adicional que o adquirente de um veículo automotor precisa estar ciente de que ele existe. Todos esses gastos. O custo total da propriedade de um veículo inclui todos esses itens", detalha.

Ele lembra também dos riscos que o proprietário de um veículo pode correr em caso de atraso significativo no IPVA. Por isso, ele classifica o pagamento do imposto como o "mais perigoso" na compra de um automóvel.

"O IPVA é o mais perigoso deles, porque a maioria dos outros gastos podem ser postergados, planejados. Planejados para uma data mais oportuna com algum risco de falha, mas de qualquer forma é possível ser planejado. O IPVA não. Por se tratar de lei, de uma imposição do Estado, se ele não for pago na data, o proprietário passa a correr risco quando circular com esse veículo, porque ele vai estar de forma irregular, sujeito à apreensão", conta.

Ainda de acordo com Antonio, o IPVA é um tributo de caráter compulsório. Em caso de não pagamento, o Estado tem o direito de fazer a retenção do veículo, levando uma série de outros problemas para os proprietários, que terão que fazer o pagamento integral do imposto, além de outros gastos adicionais, como frete e o tempo de pátio.

"No caso de apreensão, não há como fazer o parcelamento que costumeiramente os estados oferecem. É preciso a quitação do IPVA para que o proprietário possa reaver o seu veículo. Logicamente que esse tipo de apreensão ainda gera alguns outros gastos adicionais, como por exemplo, o proprietário é obrigado a pagar o frete. Utilizado para transportar esse veículo, geralmente um guincho, e o tempo que ele permanece no pátio. Esses pátios podem ser públicos, como é o caso da Transalvador aqui na capital, ou privados, como em alguns municípios, em algumas rodovias, existem empresas privadas que exploram pátios e cobram dos veículos apreendidos, dos proprietários de veículos apreendidos", comenta.

IPVA fica 2,61% mais barato em 2024 na Bahia

O IPVA na Bahia ficará em média 2,61% mais barato em 2024. A informação foi inicialmente divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A variação negativa acontece em função do recuo médio de 4,25% nos impostos dos automóveis.

Além da diminuição no valor, outra novidade é a forma de pagamento. Para 2024, o proprietário de veículo poderá quitar o imposto à vista em qualquer instituição bancária, utilizando o Pix.

O motorista Omar Drumond contou ao Portal A TARDE que sentia dificuldade para pagar o IPVA pela falta de disponibilidade de outros bancos. "Eu não tenho conta no Bradesco ou no Banco do Brasil. Desta forma eu tenho que transferir para alguém que tenha conta para poder efetuar o pagamento para mim", diz.