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Intervenção no Grupo Rede pode terminar logo, diz Aneel

Publicado terça-feira, 23 de outubro de 2012 às 16:41 h | Atualizado em 19/11/2021, 05:07 | Autor: Eduardo Rodrigues | Agência Estado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acredita que a intervenção decretada em agosto nas distribuidoras controladas pelo Grupo Rede possa chegar ao fim em breve. De acordo com o diretor da agência Julião Coelho, a apresentação de diversos pretendentes à compra desses ativos é um bom sinal. "Tudo depende de como vão avançar as negociações, mas a expectativa é de que essa intervenção possa ser retirada com rapidez."

No dia 11, A CPFL Energia, a Equatorial Energia e o controlador do Grupo Rede, Jorge Queiroz de Moraes Junior, assinaram memorando de entendimentos pelo qual a CPFL e a Equatorial manifestaram interesse na aquisição do controle indireto da Rede Energia e das demais sociedades do grupo.

Segundo comunicado conjunto da Rede Energia e da Celpa, o interesse inclui as distribuidoras do grupo que estão sob intervenção da Aneel: Cemat, Celtins, Enersul, CFLO, Caiuá, EEB, Vale Paranapanema e CNEE.

Seis dias depois, a Energisa e a Copel protocolaram junto à Aneel correspondência manifestando interesse na aquisição do controle acionário do Grupo Rede.

Na correspondência, Energisa e Copel, na condição de "sócios estratégicos", asseguraram poder formular proposta devidamente estruturada, respaldada por consultor financeiro de reconhecimento internacional e que seria tempestivamente colocada à disposição para análise dos envolvidos na transação.

Cemig

Sobre a Cemig, o diretor da Aneel disse que não cabe à agência flexibilizar os pedidos para renovação de três usinas ainda pelas regras antigas, uma vez que essas concessões não passaram pela primeira prorrogação de contrato prevista na legislação anterior à medida provisória 579. "Como a lei está hoje, essas três usinas que não tiveram pedido de renovação deverão ser relicitadas. Mas é preciso ver como será a tramitação da MP no Congresso. Pode ser que a Cemig seja de alguma forma contemplada pelos parlamentares".

Na segunda-feira passada, quando venceu o prazo para apresentação de propostas das atuais concessões para geração e transmissão de energia, a empresa manifestou interesse na renovação de 18 usinas, além de linhas de transmissão e distribuidoras, mas deixou de fora Simão, com capacidade de 1,7 mil megawatts, Jaguara (424 megawatts) e Miranda (408 megawatts).

No entendimento da Cemig, as três usinas, que ainda não tiveram renovação de concessões, teriam, pelos contratos, direito a renovação automática pelas regras vigentes antes das mudanças determinadas pelo governo. "As decisões tomadas referentes à Medida Provisória 579 foram baseadas em análise criteriosa, objetivando atender aos interesses de todos acionistas, empregados, clientes, fornecedores e a comunidade a que serve", disse a empresa em nota.

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