VEJA REGRAS
IPVA 2025: carro a partir de 15 anos pode ficar isento na Bahia
Saiba quem tem direito à isenção do imposto e como pedir
Por Redação
O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) muda com a data de fabricação, o tipo do veículo, e o estado onde o proprietário mora. O imposto pago pelo proprietário é calculado sobre o valor venal seguindo a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). No entanto, existem situações em que é possível ter a isenção do tributo.
Na Bahia, veículos com mais de 15 anos de fabricação não pagam o IPVA. O mesmo vale para veículos 100% elétricos de até R$300 mil. Outro caso que permite o não pagamento do imposto é o dos taxistas.
>>>Pagamento do IPVA já pode ser feito com 15% de desconto na Bahia
Ainda no caso das regras que valem no estado, a isenção do tributo também abrange veículos de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.
Isenção do IPVA
Para saber se seu veículo é isento, basta acessar o portal da Secretaria de Fazenda da Bahia e procurar as informações sobre o IPVA com os dados do Renavam e a placa do veículo.
>>>clique aqui para acessar o portal da SEFAZ-BA
Para portadores de deficiências físicas, sensoriais ou intelectuais, o pedido precisa ser acompanhado dos dados do veículo em nome da pessoa com este quadro (ou de um representante legal) e um atestado que comprove a condição médica.
Base de Cálculo para o IPVA na Bahia
Veículo novo: o valor venal constante na nota fiscal ou no documento que represente a transmissão de propriedade.
Veículo usado: o valor venal constante em tabela anualmente elaborada pela Secretaria da Fazenda com base nos preços médios de mercado.
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