Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim

Grupo Itapemirim está em recuperação judicial

Publicado sexta-feira, 18 de março de 2022 às 21:00 h | Atualizado em 18/03/2022, 21:00 | Autor: Camila Maciel | Agência Brasil
O magistrado aponta que houve extrapolação de competência da primeira instância
O magistrado aponta que houve extrapolação de competência da primeira instância -

O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão que afastava Sidnei Piva Rodrigues da condução do grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial. 

O magistrado aponta que houve extrapolação de competência da primeira instância e que o afastamento do empresário da presidência ia na contramão de como o tribunal superior se posiciona nesses casos.

A decisão inicial atendeu a uma representação criminal de Camilo Cola Filho, herdeiro da empresa. Ele alegou que Piva cometeu condutas ilícitas que lesaram consumidores, fornecedores, colaboradores e credores, por meio da operação da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

Cancelamento de voos

No dia 17 de dezembro de 2021, a empresa suspendeu todas as operações da ITA, deixando passageiros sem voos em todo o país. Na ocasião, o grupo informou que a paralisação era temporária, motivada por uma reestruturação interna. 

Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias. O conglomerado está em recuperação judicial desde 2016.

Em janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a Itapemirim retomasse a comercialização de passagens aéreas.

A reportagem solicitou um posicionamento da Itapemirim, mas não houve retorno até a publicação.

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