Julgamento de planos deve ser retomado em 2015, diz UBS

O julgamento dos planos econômicos, que saiu do radar nos últimos meses, deve voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo ano, possivelmente, no segundo semestre de 2015, segundo o UBS. O tema, conforme relatório enviado a clientes, foi abordado durante viagem dos analistas Philip Finch, Frederic De Mariz, Mariana Taddeo, ao Brasil na última semana.

"Este tópico (planos econômicos) foi completamente abandonado e saiu do radar nos últimos meses. Foi pouco discutido durante a viagem. Nas vezes em que foi debatido, a expectativa é que o tema pudesse ressurgir no próximo ano, possivelmente, no segundo semestre", destacam os analistas do UBS, em relatório a clientes.

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Eles lembram, no documento, que os bancos públicos responderam pela maior parte dos depósitos de poupança durante os planos econômicos e, por isso, permanecem como os players mais expostos a possíveis perdas com ações judiciais.

Os planos econômicos estão fora da pauta do STF desde 28 de maio, quando o julgamento foi adiado sem previsão de retomada. Os debates no Supremo sobre o assunto começaram em novembro do ano passado e, desde então, já foram adiados quatro vezes. Os últimos desdobramentos da análise dos possíveis prejuízos a 400 mil cadernetas de poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991) incluíram revisões nos números estimados para eventuais perdas para os bancos e o sistema.

O HSBC, por exemplo, revisou para cima, em relatório que acompanhou seu balanço do primeiro semestre, sua expectativa de US$ 600 milhões (R$ 1,4 bilhão) para US$ 838 milhões (R$ 1,9 bilhão) em caso de uma decisão negativa do Supremo sobre o tema. Além dele, o Procurador Geral da República divulgou um novo cálculo dos ganhos potenciais que os bancos teriam tido com os planos econômicos no passado, reduzindo seu número inicial de R$ 441,7 bilhões para R$ 21,87 bilhões.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima perda potencial para o sistema de até R$ 341 bilhões, segundo cálculos da LCA Consultores. Já o Banco Central projeta cerca de R$ 150 bilhões, nas quais a maior parte ficaria a cargo dos bancos públicos que respondiam por mais de 50% do volume de depósitos na poupança entre as décadas de 80 e 90.

A postergação dos debates para 2015 já era cogitada no início deste ano por executivos e analistas uma vez que não era do interesse nem das instituições muito menos do governo que o tema voltasse a ser julgado. Isso porque uma possível derrota para os bancos pode respingar na oferta de crédito que permanece seletiva para o próximo ano. Fora o impacto para o sistema dependendo do tamanho da perda que tende a ser maior para os bancos públicos já que respondiam pela maioria dos depósitos.

Para que os planos econômicos voltem a ser debatidos no STF, é preciso que seja nomeado o substituto de Joaquim Barbosa. Como os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso se declararam suspeitos para julgar o caso, o tema está em compasso de espera no aguardo da indicação de Dilma Rousseff do novo ministro da Corte para que se tenha um quórum mínimo para o julgamento.