Lula anuncia ampliação do Pé-de-Meia para jovens inscritos no CadÚnico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 22, que vai ampliar o público do Pé-de-Meia para jovens inscritos do CadÚnico, já que a maior parte dos estudantes de baixa renda estão concentrados nesta iniciativa. A mudança deve beneficiar mais 1,2 milhão de jovens.

"Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.

Segundo o Ministério da Fazenda, a ampliação dispôs de R$ 6 bilhões de reais do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM).

O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que concede incentivos financeiros mensais para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública como estímulo contra a evasão escolar. Anteriormente, a bolsa só era concedida aos beneficiários do Bolsa Família.

O programa prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

Segundo o governo, o recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.