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21/08/2023 às 14:38 - há XX semanas | Autor: Da Redação

Ministério do Trabalho quer novo imposto sindical obrigatório

Proposta é três vezes maior do que o imposto sindical extinto

Ministério do Trabalho quer retomar contribuição sindical, com teto de 1% do rendimento anual do trabalhador
Ministério do Trabalho quer retomar contribuição sindical, com teto de 1% do rendimento anual do trabalhador -

O governo Lula (PT) planeja a volta da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. O objetivo seria alcançado através de alterações em partes da reforma trabalhista. Caso esteja prestando um serviço, como no processo de negociação de aumento salarial, o trabalhador teria que pagar um determinado valor, segundo prevê a proposta do Ministério do Trabalho.

A nova proposta de imposto sindical é articulada junto com as centrais sindicais, que colocaram como teto de contribuição para até 1% do rendimento anual do trabalhador, o que corresponderia a aproximadamente três dias e meio de trabalho.

No entanto, o valor a ser pago seria definido em assembleias, com votações por maioria. A a contribuição para o sindicato passou a ser opcional após a reforma trabalhista, em novembro de 2017. Antes da atual mudança, vigorava o imposto sindical, que custava cerca de um dia de trabalho, descontado anualmente.

"Se ele [o trabalhador] não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra", disse o ministro Luiz Marinho. As informações foram reveladas nesta segunda-feira, 21, pelo O Globo.

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