Moradores, empresários e órgãos estaduais debatem plano de bacias

Em meio à discussão do Plano de Bacias, ou Plano de Recursos Hídricos, a cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, recebeu a quarta e última oficina participativa promovida pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Considerada uma etapa essencial para a fase de diagnóstico, a oficina reuniu moradores locais, empresários, representantes de órgãos estaduais, diretores e membros do comitê. Tendo como foco a escuta e colaboração popular, a iniciativa contou com dinâmicas para o mapeamento das demandas e necessidades hídricas da região.

Para o presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe, Sérgio Bastos, as oficinas participativas representam um espaço importante de escuta e engajamento da população. "O objetivo principal é que a gente ouça a sociedade para colher as contribuições específicas de cada região, no sentido de complementar o diagnóstico que estamos fazendo em toda a bacia", ressalta.

Ainda segundo Bastos, a realização das oficinas impulsiona uma consciência de prevenção e gestão mais assertiva dos recursos hídricos, além do estímulo e acompanhamento das ações ao longo da execução do plano. Inclusive, ele diz que o processo considera questões referentes ao contexto de mudanças climáticas, por exemplo.

“Dentro do trabalho de diagnóstico, existe um capítulo que fala sobre as mudanças climáticas. Então, o que nós estamos fazendo aqui é um debate, talvez uma sintonia fina ouvindo a sociedade, para que traga suas contribuições e o importante é dar o retorno”, pontua.

Presente na oficina participativa, o especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Inema, José George Silva, que é responsável pelo acompanhamento da execução do plano, também destaca a contribuição da dinâmica para o levantamento de ações e soluções alinhadas aos anseios e até problemas apontados pela população.

"O plano é feito em todo um processo participativo, como a lei de recursos hídricos solicita que seja. A partir da escuta social das questões dos recursos hídricos, a gente faz o plano com o conhecimento técnico associado ao conhecimento social que é das comunidades, da sociedade de um modo geral que vive aquela condição em relação aos seus rios, aos seus riachos, aos seus aquíferos", afirma.

Além da colaboração popular, o diagnóstico passa por análises e avaliações técnicas desenvolvidas pela empresa especializada e contratada para a função, Profill Engenharia e Ambiente, junto ao Inema e CBHRNI. Após a conclusão do processo, os materiais serão disponibilizados e abertos à sociedade, de acordo com o especialista do Inema.

"O diagnóstico integrado vai gerar a base do plano de bacia e a gente vai partir para cenários e confecções dos programas, projetos e planos. Teremos todo um processo de comunicação social de mobilização junto à sociedade, inclusive a esses que já estão participando das oficinas para que a gente possa estar mostrando o resultado", acrescenta.

Com previsão de finalização para o primeiro semestre de 2025, o Plano de Bacias estabelece as diretrizes e ações para o gerenciamento e uso sustentável dos recursos hídricos na região. Nesse sentido, o plano visa a priorização de intervenções, otimização do uso da água e a coordenação das atividades entre diferentes usuários, setor público e sociedade civil.

Contribuição popular

O professor João Borges, que mora em Camaçari, ressalta o potencial das oficinas participativas para a integração e respeito às vivências da comunidade no Plano de Bacias, principalmente em relação ao bom uso e preservação dos recursos locais, como rios, riachos e aquíferos.

"Poder participar dessa construção faz com que a comunidade se sinta representada. Então, eu não tenho dúvidas que esse plano que está sendo elaborado, ele estará muito mais harmonioso com essa questão ambiental", diz.

Assim como o professor, o presidente da Colônia de Pescadores e Marisqueiras de Camaçari, Marcus Campos, considera que a iniciativa é crucial para a conscientização da população não só dos recursos hídricos, mas também da relação com o meio ambiente de forma geral.

“É uma oficina muito importante, porque trata do meio ambiente e toda comunidade tem que estar ciente. Além disso, os órgãos competentes estão presentes e dialogando com a comunidade, porque hoje eles vão ficar sabendo o que acontece nessa região pelos moradores. A comunidade está expressando o que acontece nos rios, nas lagoas, nos açudes”, conta.

A iniciativa, que aconteceu entre os dias 5 e 12 de junho, também foi realizada nas cidades de Alagoinhas, Serrinha e Amélia Rodrigues.

Mobilização

Para incentivar a participação da população nas oficinas, o processo contou com a atuação de agentes mobilizadores nas regiões e divulgação de formulários para os interessados. O coordenador de projetos da Profill Engenharia e Ambiente, Diego Silva, conta que o objetivo era reunir um público diverso na dinâmica.

"Em todas as oficinas, a gente tinha um número de pré-inscrição que supera 100 participantes. Com isso, a gente está encerrando com mais de 300 pessoas que participaram nesses quatro dias conosco, contribuindo para o cenário diagnóstico das Bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe", frisa.

O material trabalhado nas oficinas participativas, junto com o material das doze notas técnicas preparadas pela Profill Engenharia e Ambiente irão compor o Diagnóstico Integrado que é a segunda fase do Plano de Bacias, com conclusão prevista para o final do mês de julho. Após essa etapa, será iniciada a fase 3 de Cenarização que consiste na avaliação de vários cenários relacionados aos usos futuros nas bacias do CBHRNI.