Operação investiga preço único em postos de combustíveis da Bahia

Os principais órgãos de defesa do consumidor da Bahia deflagraram nesta terça-feira, 8, uma operação conjunta de fiscalização aos postos de combustíveis de todo o estado.

A ação é em resposta aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público, diante do último aumento nas bombas, no início do mês e que assustou os motoristas, elevando, praticamente em preço único, o valor do litro da gasolina de R$ 3,89 para R$ 4,57, chegando a R$ 4,59 em alguns estabelecimentos da capital.

Já no Ministério Público, além da investigação em caráter cível, liderada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, há expectativa que a condução do processo pela promotoria criminal ganhe também mais força após o retorno, das férias, do promotor Solon Dias.

Cooperação mútua

Caso as denúncias de cartelização dos preços sejam comprovadas, podem até culminar numa ação penal contra os donos dos postos de combustíveis. “O andamento tanto das ações administrativas quanto criminais do Ministério Público dependem também, nesse momento, do resultado da fiscalização dos órgãos competentes”, explicou a assessoria de comunicação do órgão.

Em reunião, realizada nesta terça na sede do Procon, no centro de Salvador, representantes do Procon e Codecon, do instituto de metrologia baiano (Ibametro) e da delegacia especializada (Decon), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), definiram as estratégias de atuação, mantidas em sigilo, bem como os termos para cooperação mútua.

A fiscalização está relacionada ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, observando três aspectos (informações sobre preço, combustível adulterado e venda de produtos acessórios para veículos); em outra frente, terá como foco a investigação de um eventual cartel, envolvendo a atuação da ANP e até da Polícia, por meio da Decon.

A ideia também é acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça. “O cartel é algo fácil de se desconfiar, mas muito difícil de ser comprovado, daí porque os órgãos estão se unindo para agir de forma estratégica”, afirmou o superintendente do Procon, Felipe Vieira.

Em 2016, o Procon participou de uma operação semelhante que culminou na investigação de 64 postos no estado. “Na época, a concorrência voltou a ocorrer, com variação e redução de preços, e o cartel, origem das denúncias, não ficou comprovado, daí porque agora também estamos convocando os consumidores a colaborar informando sobre documentos e indícios”, disse o superintendente do Procon.

Dolarização

No dia do novo aumento, na semana passada, o presidente do sindicato dos postos de combustíveis da Bahia, Walter Tannus, disse que “as flutuações de preços nos postos não têm a ver com cartel, mas são decorrentes da nova política de dolarização dos preços praticada pela Petrobras (desde julho do ano passado), voltada para o mercado internacional, além da elevada carga tributária sobre o produto”.

Os detalhes sobre o impacto nos preços serão checados pela operação na ANP. Mas, a princípio, não convence porque, antes da nova política de preços da Petrobras, já se investigavam suspeitas de cartel no estado. Os postos chegaram a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao MP, no qual se comprometeram a não praticar alinhamento artificial de preços.