Portaria congela dívidas de agricultores

O Ministério da Integração Nacional suspendeu por 12 meses a cobrança de R$ 51 milhões de agricultores baianos instalados no perímetros irrigados do Vale do Rio São Francisco. Aproximadamente 2,5 mil produtores da Bahia serão beneficiados.

Após adquirir os lotes irrigados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os agricultores não conseguiram quitar as prestações referentes à aquisição de terras e do uso da infraestrutura de irrigação compartilhada, conhecida como K1.

Em todo o vale, são 8,8 mil inadimplentes, o que representa 73% do total de produtores (12 mil). Uma dívida que soma R$ 107 milhões.

Publicada na sexta-feira, a portaria também retira os agricultores em débito do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A presença no cadastro impede a contratação de novos empréstimos.

Produtor e presidente da Associação Banana da Bahia, Ervino Kogler, aponta os juros de 6% ao ano e a correção monetária como causa da inadimplência. "Somos vítimas da inflação. O produtor fica com o freio de mão puxado, sem poder fazer novos investimentos. Ele não consegue trabalhar e não vai para frente", afirma Kogler.

Renegociação - De acordo com o secretário-executivo de irrigação da Codevasf, Frederico Calazans, é preciso a regulamentação da nova Política Nacional de Irrigação, aprovada em janeiro, para permitir a renegociação das dívidas.

"A Codevasf solicitou ao ministério a suspensão temporária e espera a regulamentação da lei", afirma Calazans.

Para o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia, Eduardo Salles, o potencial de produção dos perímetros irrigados foi prejudicado. "As dívidas deixaram de gerar, no mínimo, três empregos por hectare", diz.

A Codevasf estima que, com a medida, R$ 400 milhões em crédito sejam injetados, e os agricultores ampliem a produção em 20 mil hectares.