Seca pode limitar patrocínio para o São João na Bahia

Com sérios problemas no abastecimento de água e prejuízos na agricultura e na pecuária, os 220 municípios baianos que tiveram estado de emergência decretado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) podem agora sofrer com mais outra consequência da seca: ficar sem o São João. Os municípios de Campo Formoso e Inhambupe, localizados em pleno semi-árido baiano, já cancelaram a festa.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público da Bahia (MP) estão fiscalizando, rigorosamente, os gastos das prefeituras que não priorizem o atendimento da população por conta da estiagem. E não é só: até mesmo a participação do município na licitação para obter recursos do programa São João na Bahia, da Bahiatursa, está no foco da fiscalização.

“Não se trata de uma decisão do governo, mas o próprio MP é que está cobrando isso das prefeituras”, disse a assessoria de comunicação da Bahiatursa. Dentre as condições previstas no edital, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira, está uma contrapartida dos municípios para que possam concorrer aos patrocínios que somam mais de R$ 5,7 milhões, a serem distribuídos para 150 prefeituras. As inscrições já começam amanhã, devendo se estender até o dia 26 deste mês. O edital era aguardado com expectativa, sobretudo depois que circularam boatos de que a participação dos municípios em estado de emergência poderia ser vetada.

Economia abalada

A questão é polêmica e chegou a mobilizar os prefeitos. Por meio da União dos Municípios da Bahia (UPB), eles procuram autoridades baianas para fazer um apelo, alertando para os impactos positivos do evento. “É preciso entender que o São João representa mais do que uma mera festa para os municípios, pois implica geração de renda, ao movimentar um pouco boa parte da economia local, abalada pela seca”, diz o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, completando: “É o comércio que vende roupas, o salão de beleza que passa a contar com mais clientes, os vendedores ambulantes, os hotéis e casas de aluguel de temporada que abrigam os visitantes, e as pequenas barracas que vendem comidas típicas, por exemplo”.

Prefeito de Bom Jesus da Lapa, um dos municípios em situação de emergência, Ribeiro já se antecipou: fez consulta pública em estabelecimentos comerciais e instituições de ensino da cidade para colher a opinião dos líderes empresariais e culturais sobre o assunto. “A grande maioria decidiu pela realização da festa junina e, então, decidimos reduzir custos com o evento, sem deixar de priorizar as medidas preventivas e paliativas de enfrentamento da seca”, disse.

É a recomendação que tem sido dada pela UPB a todos os municípios que também estão sendo alertados da fiscalização por parte do MP e TCM. No caso de Bom Jesus da Lapa, a redução dos gastos foi de 30%. “Cortamos despesas com ornamentação e contratação de atrações e muitos até ficaram sem camarins”, explicou o prefeito, que manteve os quatro dias do São Pedro, ponto alto dos festejos juninos do município. Gastará, por outro lado, os recursos poupados na contratação de mais carros-pipa.

De acordo com a UPB, outros municípios também já optaram por diminuir o orçamento com a festa de São João. Em Tucano, os gastos foram reduzidos em 60%, Independentemente da festa; em Anguera, o corte de gastos foi mantido num pacote que visa equilibrar as contas públicas.

Iniciativa privada

Xique-Xique apelou para o apoio dos empresários: afinal, eles ganham com a realização da festa. Agora, terão que dividir custos com a prefeitura. Em Juazeiro, a redução chega a 20% em relação ao orçamento do São João no ano passado. Ate mesmo em cidades maiores, como Feira de Santana, há cortes: no caso, com a diminuição dos dias da festa. O mesmo se dará em Senhor do Bonfim. Em Guanambi, a alternativa encontrada foi outra: reutilizar a estrutura usada nos festejos do ano passado.

Os inspetores regionais de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como os procuradores e promotores de justiça do Ministério Público, estão atentos a cada passo das prefeituras nos festejos juninos. “O objetivo é impedir gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns casos, em situação de emergência”, frisa nota divulgada pelo TCM.

Depois das notícias divulgadas na imprensa de que a Prefeitura de Eunápolis, no sul do estado, contratou dois artistas pelo cachê de R$ 1 milhão, os conselheiros do TCM passaram a exigir um acompanhamento rigoroso dos inspetores. Eles foram orientados a lavrar termo de ocorrência “quando constatarem abusos com despesas envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores”, como frisa a nota do TCM.

Segundo o presidente do TCM, Francisco Neto, muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também denunciados ao Ministério Público Estadual para eventual investigação de crimes administrativos, sobretudo nos casos de prefeituras de municípios cuja população enfrenta adversidades em razão da seca, considerada a mais crítica em 100 anos.

“É preciso que os gestores públicos tenham consciência das dificuldades econômicas e da grave situação enfrentada pelas populações e elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”, disse.

Corte de gastos resgata caráter mais regional dos festejos

Luan Santana, Wesley Safadão, Jorge e Mateus são algumas das grandes atrações do São João que estão sendo cortadas por prefeituras do interior da Bahia. A contenção de gastos com o cachê das estrelas do forró e da música sertaneja, que já havia penalizado algumas festas no ano passado por conta da crise e da consequente baixa na arrecadação dos municípios, ganhou este ano outro exponente: a seca.

Os municípios, sobretudo os 220 que tiveram estado de emergência decretado por conta da estiagem, agora precisam estar atentos aos limites da fiscalização do Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios. O lado bom é que a festa ganha um caráter mais regional, com a contratação de bandas locais, de menor projeção no cenário nacional da música. “Costumávamos ter quatro ou cinco grandes atrações, mas este ano, só teremos duas”, revelou Eures Ribeiro, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Depois de já ter diminuído significativamente desde o ano passado o número de dias da festa, a Prefeitura de Amargosa deve manter agora os mesmos gastos realizados em 2016. Aposta, por outro lado, em atrações de outros estados com projeção nacional, como a dupla sertaneja Maiara & Maraísa, mas também em bandas baianas, como Estakazero.

| Foto: Divulgação

Prefeituras têm reduzido os gastos com artistas como Wesley Safadão​ (Foto: Divulgação)