TCU avalia projetos arquivados que pedem financiamento via Lei Rouanet

Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um alto volume de projetos culturais arquivados em 2020 e 2021, no governo Bolsonaro, que pediam financiamento da Lei Rouanet e ficaram sem resposta.

No meio das solicitações sem retorno, as amostras analisadas apresentavam - no resumo ou na sinopse - citações a temas como comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexo, assexual), feminismo, religiões de matrizes africanas e indígenas, movimento negro e populações tradicionais, entre outros.

Além disso, os auditores do TCU observaram que, em 2021, mais da metade dos pedidos de financiamento de projetos culturais foi negada. Também em 2021, o tempo de análise dos pedidos, que é de 60 dias, aumentou.

Direcionamento ideológico e censura

A Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU atendeu requerimento - aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados - para avaliar “um eventual direcionamento ideológico e censura” na aprovação de projetos culturais em 2020 e 2021. Os pedidos de financiamento eram feitos para a então secretaria de Cultura, na época vinculada ao Ministério do Turismo.

Sob a relatoria do ministro Augusto Sherman, o TCU deu 90 dias para que o Ministério da Cultura encaminhe um plano de ação, providências e prazos para implementar formas de controlar e proteger as informações do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura - Salic.