Temu, rival de Shopee e Shein, já pode operar no Brasil

A Receita Federal autorizou a Temu, empresa chinesa de e-commerce, a operar no Brasil. O negócio vai operar dentro das regras do programa Remessa Conforme.

Segundo informações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a chinesa vai operar no país com o nome oficil Elementary Innovation.

A Temu informou que vai começar as operações no Brasil com a comercialização de roupas femininas, masculinas, calçados, infantis.

Remessa Conforme

O Programa Remessa Conforme permite que a empresa de comércio eletrônico possa ter A certificação no Programa Remessa Conforme (PRC) da Receita Federal permite à empresa de comércio eletrônico obter benefícios tributários e aduaneiros para as mercadorias que comercializa e que são enviadas para o Brasil por meio de remessas internacionais amparadas pelo Regime de Tributação Simplificada.

A adesão ao PRC é voluntária.

Os benefícios abrangem a aplicação de alíquota zero para o Imposto de Importação quando os bens da remessa destinada a pessoa física tiverem valor até 50 dólares, ou o equivalente em outra moeda. Também há priorização dessas remessas no despacho aduaneiro.

Em contrapartida, a empresa se compromete a seguir os critérios de conformidade instituídos pela Receita Federal.