Trabalhadores informais migram para as plataformas de transporte

Entre 2022 e 2023, a taxa de formalização das pessoas que trabalham por conta própria recuou na Bahia pela primeira vez em 11 anos da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), iniciada em 2012.

Em comparação com 2022, quando os autônomos com CNPJ na Bahia eram 292 mil, representando 16,1% de um total de 1,813 milhão, houve redução de 13% no número de trabalhadores por conta própria formalizados no estado (-38 mil).

No ano passado, dos 1,762 milhão de trabalhadores autônomos, 254 mil (ou 29% de todas as pessoas ocupadas) tinham registro no CNPJ, o equivalente a uma taxa de formalização de 14,4%.

Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que o aumento da informalidade no estado vem empurrando uma massa de trabalhadores para jobs em plataformas de transporte por aplicativo.

Recorde

Em 2023, a proporção de dedicados a veículos foi recorde na Bahia (5,3%) e em Salvador (7,9%), capital com maior proporção de trabalhadores nas ruas (6,8%).

De acordo com a supervisora da Seção de Disseminação de Informações da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros, o movimento tem ligação com aumento de informalidade.

"Embora o trabalho em veículo não seja necessariamente informal - pense, por exemplo, em motoristas de ônibus, taxistas, motoristas de empresas -, o seu crescimento, atualmente, costuma estar relacionado a serviços de transporte por aplicativo, onde a regra é a informalidade do ponto de vista das relações de trabalho", disse.

Presidente da Cooperativa Mista de Motorista e Mototaxistas por Aplicativo do Estado da Bahia (Coopmapp), Vick Passos estima em mais de 70 mil o número de profissionais cadastrados, entre "atuantes" e "facultativos". Mais da metade, ele conta, cerca de 37,5 mil, são "atuantes". Sendo que 3/4 destes, têm a atividade como única fonte de renda.

"Agora está acontecendo uma renovação da pista. Novos motoristas se cadastrando, pois existiu uma saída gigantesca de trabalhadores, devido à questão da baixa remuneração", afirmou Passos, pontuando que segurança pública e regulamentação são as principais bandeiras do grupo.

Vice-presidente da Associação dos Motoentregadores da Bahia (Amba), André Reis fala em 8 mil trabalhadores em Salvador só na área da mobilidade (transporte de passageiros). A entidade reúne ainda motofrentistas e mototaxistas.

Na lida há 16 anos, Reis chama a atenção para a chamada "Revolução 4.0", ou Quarta Revolução Industrial, na qual, segundo ele, "o capital vem se escondendo atrás da tecnologia para retroceder nos direitos trabalhistas e voltar com a era da escravidão". "A categoria acredita na flexibilidade, e autonomia não tem a ver com subordinação.