APLB: sindicato promove debate sobre revisão do PNE

Educadores e especialistas de educação de toda a Bahia participaram de uma plenária dedicada ao Plano Nacional de Educação (PNE) e à Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O evento, realizado na manhã ontem no auditório Clarice Pereira, em Salvador, reuniu presencialmente e de forma virtual representantes de diversas delegacias e núcleos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), para uma ampla discussão sobre os desafios e o futuro da educação no Brasil.

A plenária foi organizada pela Diretoria de Educação da APLB e teve como objetivo intensificar o debate em torno das metas e estratégias do PNE, além de discutir a importância da EJA na inclusão educacional de jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade regular.

Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, destacou a importância do debate em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), que completou 10 anos e está prestes a ser revisado. Segundo ele, apesar das diversas conferências realizadas em todo o Brasil, incluindo a Bahia, que embasaram uma nova proposta de plano, o Congresso Nacional optou por adiar o envio do projeto em mais um ano.

Oliveira mencionou o cenário conservador que, segundo ele, tem dificultado o avanço de políticas educacionais. “Estamos vivendo uma onda muito conservadora. A educação no Brasil precisa de apoio, porque os ataques são muitos”.

“Temos 80 milhões de pessoas desassistidas sem educação no nosso país, e 11 milhões de analfabetos, com a Bahia liderando em número quantitativo de analfabetos. Precisamos de políticas públicas para corrigir essa distorção da idade escolar e priorizar a educação nesse país”. Oliveira finalizou destacando a importância da plenária como um passo crucial para o desenvolvimento e a erradicação do analfabetismo no Brasil.

A plenária contou com a presença da deputada federal Alice Portugal, membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, e um representante do Ministério da Educação. O evento permitiu a participação dos presentes, tanto na capital quanto no interior, com debates que incluíram interação direta através de uma plataforma digital.

Heleno Araújo, membro recém-nomeado do Conselho Nacional de Educação (CNE), coordenador da CNTE Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e presidente do Fórum Nacional de Educação esteve no evento e destacou a receptividade do debate na comunidade educativa. “8h30 da manhã já tinha mais de 40 pessoas”.

A Bahia enfrenta desafios semelhantes aos do restante do Brasil no que diz respeito ao acesso à educação, com deficiências em áreas como a oferta de vagas em creches e a garantia do ensino fundamental para todas as crianças de 4 a 17 anos, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, o estado possui um número significativo de adultos que não concluíram a educação básica. "É importante discutir esses temas também para o estado da Bahia", afirmou Heleno Araújo, destacando a necessidade de políticas que valorizem os profissionais da educação e assegurem o cumprimento dos direitos educacionais no estado.

A mobilização em torno do Plano Nacional de Educação (PNE) não termina com a plenária. Segundo Heleno Araújo, o próximo passo é levar o debate ao âmbito nacional, com foco na aprovação do projeto de lei no Congresso. “Precisamos mobilizar os deputados federais, senadores e senadoras, apresentando nossas propostas e emendas, para que o projeto/lei seja aprovado até o final de 2025 e atenda às demandas da Conferência Nacional de Educação (Conae)”. A estratégia, segundo Heleno, envolve manter um diálogo permanente com os parlamentares para garantir que as necessidades educacionais sejam plenamente contempladas.

*Sob a supervisão do jornalista Luiz Lasserre