Capes flexibiliza norma sobre acúmulo de bolsas de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), flexibilizou as normas para o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas. Conforme a medida publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12, as instituições de ensino superior e pesquisa e os programas de pós-graduação terão autonomia para definir as próprias regras.

Entretanto, o órgão informou que é proibido ter mais de uma bolsa de mesmo nível financiada com recursos federais, como mestrado, doutorado ou pós-doutorado, o que engloba a própria Fundação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Conforme a Capes, a alteração possibilita que o aluno tenha acesso a mais benefícios, além de atrair pesquisadores para regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A regra também se estende para outras atividades remuneradas. Diante disso, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, explica que as novas normas podem ajudar a fomentar a pesquisa científica em áreas nas quais a bolsa é menos atrativa por causa dos altos salários.

"As novas regras poderão atrair para a pós-graduação pessoas já inseridas no mercado de trabalho e, dessa forma, estabelecer novas conexões entre a academia e os demais setores da sociedade", pontuou.

Com a atualização, as instituições de ensino superior e pesquisa e os programas de pós-graduação podem, a partir de agora, desenvolver regulamentações próprias uma vez que estão mais próximas às demandas locais e às realidades das diferentes áreas do conhecimento.

A publicação da portaria permite que a Capes e os programas de pós-graduação se preparem para a alteração que passa a vigorar a partir de 1⁰ de outubro. De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Capes, Adi Balbinot, o prazo "vai garantir que os sistemas estejam preparados para permitir esse acúmulo, de modo que as novas regras fiquem disponíveis, de forma transparente