Governo debate implementação da Lei do Celular nas escolas da Bahia

O Governo do Estado da Bahia avança na implementação da Lei do Celular, estabelecendo diretrizes para regulamentar o uso de dispositivos móveis nas escolas estaduais.

Em reunião realizada neste sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a secretária estadual Rowenna Brito (PT) e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) definiram medidas que devem ser adotadas até fevereiro para garantir a aplicação da legislação.

Até o dia 10 de fevereiro, todas as escolas da rede estadual deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas informativas e distribuir panfletos sobre a lei. Além disso, até o dia 14, serão entregues cartilhas às famílias e promovidas reuniões com estudantes, responsáveis e colegiados escolares para discutir a aplicação da norma.

A comunicação com as famílias será intensificada continuamente, fortalecendo a parceria entre escola e lar. Também serão criados espaços de sociabilidade para engajar a comunidade escolar no processo de adaptação às novas regras. Para auxiliar na orientação sobre o uso dos dispositivos móveis, um documento oficial estará disponível no site da Secretaria da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A lei permite o uso do celular apenas em atividades pedagógicas orientadas por professores, nos intervalos entre aulas ou em situações excepcionais, como emergências e necessidades de acessibilidade. O objetivo das diretrizes é equilibrar o uso da tecnologia na educação, garantindo que os dispositivos sejam ferramentas de aprendizado sem comprometer a concentração dos estudantes.

Durante o encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) em Salvador, foram debatidas as diretrizes da Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que restringe o uso de celulares nas escolas estaduais. A medida visa proteger a saúde mental, física e social dos alunos, além de estimular interações presenciais mais saudáveis.

“Sabemos que o celular é uma ferramenta valiosa, mas é essencial equilibrar seu uso para que as crianças não percam a atenção na escola e nos amigos", destacou Jerônimo.

A professora Aline Lopes, do Núcleo de Bom Jesus da Lapa, acredita que a medida contribuirá para tornar as aulas mais produtivas. “Com o tempo, veremos que essa mudança ajudará na concentração e na interação entre os alunos", disse.

Já a secretária Rowenna Brito reforçou que a regulamentação do uso dos dispositivos móveis será essencial para a melhoria da educação em 2025. “É fundamental definir como utilizá-los pedagogicamente para garantir um ambiente escolar mais equilibrado e produtivo", opinou.