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11/07/2023 às 10:01 - há XX semanas | Autor: Rafaela Souza

TRABALHO DOMÉSTICO

'Reconhecimento da luta’, destaca Creuza Oliveira sobre título da Ufba

Presidente da Fenatrad definiu honraria como 'vitória para as trabalhadoras domésticas'

Creuza participou do programa "Isso é Bahia", da rádio A TARDE FM
Creuza participou do programa "Isso é Bahia", da rádio A TARDE FM -

Prestes a receber o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, destaca a importância da honraria para o reconhecimento da luta das trabalhadoras domésticas em todo o estado.

Com uma longa trajetória na militância em prol dos direitos da categoria, Creuza ainda atua como secretária de Formação Sindical e de Estudos do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico-BA) e coordenadora-geral do Instituto 27 de Abril. Em entrevista nesta terça-feira, 11, ao programa "Isso é Bahia”, da rádio A TARDE FM, a líder sindical também avalia a aproximação da academia com os movimentos sociais de trabalhadoras domésticas.

“Com certeza, é muita honra. Na verdade, um grupo de pessoas que já me acompanha há muito tempo se organizou para que eu viesse receber esse título. Agora, eu estava conversando que a gente tem que ver se eu sou realmente a primeira liderança sindical a receber. Eu sou uma das mais novas, apesar de não ser tão nova assim, porque já são mais de 80 anos de luta sindical das trabalhadoras domésticas no Brasil”, declara.

Creuza ainda relembra momentos importantes da sua trajetória e do encontro com a militância, quando ainda atuava como trabalhadora doméstica. A partir disso, ela pontua que o processo de criação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico-BA) faz parte da história de luta e da conquista de direitos da categoria, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 72).

Com vigência há 10 anos, a PEC 72, também conhecida como “PEC das Domésticas”, tem a finalidade de garantir o limite de carga horária semanal, adicional noturno, remuneração por hora extra, recolhimento do FGTS, proteção contra demissão sem justa causa, reconhecimento de acordos coletivos de trabalho, entre outras conquistas.

“Na década de 80, em 1984, eu comecei a participar de um pequeno grupo de trabalhadoras domésticas duas vezes no mês, os encontros aconteciam no segundo e quarto domingo do mês, no Colégio Antônio Vieira. Aí a gente criou a associação no ano de 1986 e eu fui a presidenta desta associação porque a gente não podia ser sindicato. A Constituição Federal não permitia que a gente fosse sindicato. Aí em 1988, depois de uma luta no Congresso para que a gente pudesse ter os direitos reconhecidos como salário, décimo. Neste momento, a gente conquista também o direito de se organizar em sindicato. Então, a nossa associação aqui da Bahia se tornou sindicato no dia 13 de maio de 1990, então são 33 anos de existência do sindicato”, conta.

Conquistas

Para além das conquistas trabalhistas, Creuza enfatiza a necessidade de priorizar direitos voltados à promoção da educação, como a implementação de mais creches, escolas em tempo integral, para garantir a segurança da categoria, considerando que grande parte das trabalhadoras são mulheres negras, moradoras de regiões periféricas e mães solo.

“Eu também fui presidente da Federação nacional durante a tramitação da PEC, foi um processo de muita mobilização, que regulamentou o trabalho doméstico. A gente continua lutando contra o trabalho escravo [...] Eu acho que primeiro precisa ter uma mudança de mentalidade e entender que as mulheres trabalhadoras domésticas, que são na sua grande maioria mulheres negras, são da periferia, mães solo, são elas que sustentam sua família. Então, esse trabalho doméstico é importante para a sociedade”, pontua.

“A gente tem lutado por políticas públicas como creche, escola em tempo integral para que elas possam sair para trabalhar e deixar seus filhos em segurança, às vezes o pessoal pensa que a gente só luta por direitos trabalhistas, mas é um direito de modo geral”, acrescenta.

Além disso, a presidente da Fenatrad aponta que a educação é o maior projeto para a mudança de mentalidade da sociedade em torno do reconhecimento da profissão e possibilidade de escolha para as outras gerações.

“Essa profissão é fundamental para a sociedade se desenvolver, embora algumas pessoas falam que precisa acabar, é preciso investir em educação para que essas trabalhadoras possam escolher. Eu não tive oportunidade de escolher, mas a luta é para que elas possam ter esse direito de estudar para escolher. É importante que a sociedade enxergue a importância dessas mulheres”, frisa.

Memorial

O grupo, que preparou o memorial sobre Creuza Oliveira para a análise da concessão da honraria, foi coordenado pela professora do Instituto de Psicologia (IPS) da Ufba, Elisabete Pinto. Participaram também a professora e pesquisadora visitante Emérita da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mary Garcia Castro; José Ribeiro, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB); o jornalista Pedro Castro; Renato Resende, juiz do Trabalho (TRT); Patrícia Carla Zucoloto e Mariana da Cruz Silva, ambas do IPS/Ufba, dentre outros.

Já da Fenatrad participaram Luiza Batista, coordenadora-geral; Cleide Pinto, coordenadora de Atas; Francisco Xavier, coordenador de Finanças; e Milca Martins, presidente do Sindoméstico-Ba. Cleusa Silva, da Casa Laudelina de Campos Melo, também integrou o grupo.

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