Denúncia contra Otávio Mesquita pode ser arquivada; entenda

Otávio Mesquita ainda não foi intimado a depor no processo que investiga suposto estupro cometido por ele contra a humorista Juliana Oliveira, em abril de 2016, durante gravações do programa 'The Noite', do SBT, segundo a defesa do apresentador, que prevê arquivamento da denúncia. O caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo e Juliana foi ouvida nessa quarta-feira, 23.

Ao Splash, o advogado Roberto Campanella destacou que a denúncia ainda está em fase pré-processual de investigação, mas que, “até o momento, não fomos intimados sobre qualquer eventual data para o depoimento do sr. Otávio Mesquita”.

O Ministério Público de São Paulo determinou que a Polícia Civil apure o ocorrido. Campanella ressaltou, porém, que, nesta fase, os investigadores vão coletar informações e ouvir ambas as partes para que a promotoria decida se oferece a denúncia ao Tribunal de Justiça do estado ou se arquiva o caso. Em caso de oferecimento à Justiça e na possibilidade de o tribunal aceitar a denúncia, só então Mesquita passa a ser considerado réu.

No entanto, o advogado disse estar confiante que a denúncia será arquivada. “Do ponto de vista técnico há diversos elementos que podem levar ao arquivamento do inquérito, considerando tanto a legislação vigente à época dos fatos, em 2016, quanto o prazo legal transcorrido e, especialmente, a ausência de qualquer ato que configure violência ou grave ameaça [por parte do apresentador]”, disse o advogado.

Após a acusação de estupro, Otávio Mesquita processou Juliana por danos morais. Roberto diz que a medida foi necessária “diante da gravidade e desproporcionalidade da acusação”. “Seguimos acompanhando o caso com serenidade e total confiança na Justiça, confiando no devido processo legal e na atuação responsável das instituições”, completou.

Nessa quarta, Juliana Oliveira compareceu ao 7º DP de Osasco para prestar depoimento. A humorista foi ouvida por duas horas e esteve ao lado de seu advogado, Hélio Silva. “Em um depoimento denso, coeso e substancial, a vítima se emocionou em determinados momentos”, falou Hélio ao Splash. O profissional disse ainda “não haver dúvidas quanto à robustez probatória do relato” de Juliana.

Relembre o caso

Juliana Oliveira denunciou Otávio Mesquita por crime sexual ocorrido em 2016. Ela acusa o apresentador de ter apalpado sem consentimento suas partes íntimas em uma das gravações do programa ‘The Noite com Danilo Gentili’, do SBT.

No programa disponível no YouTube, é possível ver Juliana Oliveira sendo tocada nos seios após a chegada de Otávio Mesquita, que ingressa no palco de ponta-cabeça, pendurado por um cabo de aço, vestido de Batman. Em seguida, enquanto Juliana tenta retirar os equipamentos de segurança do apresentador, ele a segura e simula movimentos de sexo.

Otávio Mesquita negou as acusações e afirmou que tudo foi uma “brincadeira” previamente combinada.

Em nota, o SBT disse que tomou “todas as providências que lhe competia”: “A propósito do episódio envolvendo a Srª. Juliana Oliveira e o apresentador Octávio Mesquita, o SBT vem esclarecer que tomou, a tempo, todas as providências que lhe competia por meio do seu Departamento de Governança Corporativa”.