Luís Miranda é condenado em processo movido por Marcius Melhem

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o ator Luís Miranda pague uma indenização de R$ 35 mil ao humorista Marcius Melhem por danos morais.

No ano passado, o baiano afirmou ter testemunhado episódios de assédio sexual cometidos por Melhem contra a humorista Dani Calabresa. Atualmente, Melhem enfrenta processos na Justiça do Rio por assédio sexual e foi denunciado em São Paulo por perseguição psicológica e violência psicológica.

De acordo com o juiz Guilherme Pedrosa Lopes, Miranda extrapolou seu direito à liberdade de expressão ao usar termos ofensivos para se referir a Melhem, como “covarde”, “machista”, “homem putanheiro” e “taradão”. O magistrado destacou que as declarações tiveram o objetivo de difamar Melhem, tanto em sua vida pessoal quanto em sua carreira profissional.

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O juiz ainda ressaltou que os adjetivos utilizados por Miranda possuíam um teor pejorativo, focando em comportamentos relacionados a crimes de assédio. O objetivo das falas, segundo o juiz, era puramente ofensivo.

Quando processou Miranda no ano passado, Melhem solicitou inicialmente uma indenização de R$ 50 mil, alegando que as declarações de Miranda eram "frágeis, inverossímeis e contraditórias", com o intuito de prejudicar sua imagem pública. Miranda, por sua vez, declarou que a ação judicial de Melhem era uma tentativa de intimidação, alegando que ele estava exercendo seu direito constitucional ao relatar o que vivenciou.

No início deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou Melhem e o jornalista Ricardo Feltrin por perseguição psicológica e violência psicológica contra as mulheres que acusam Melhem de assédio sexual e moral. Melhem também responde na Justiça do Rio por acusações de assédio sexual feitas por três dessas denunciantes.