Júlio Pinheiro detalha Caravanas que aproximam governo Lula de municípios

O governo federal busca reduzir distâncias com estados e municípios, levando seus serviços até quem está na ponta da execução das políticas públicas. Em entrevista exclusiva ao A TARDE, o secretário Especial de Assuntos Federativos do governo Lula, Júlio Pinheiro, detalha como o programa Caravanas Federativas leva ministérios, estatais e bancos públicos aos estados para agilizar serviços e atendimento.

“As demandas existem nos territórios e, por conta disso, a gente precisa estar onde as pessoas estão”, explica. Na conversa, Pinheiro destaca o papel da pasta na articulação entre União, estados e municípios. A estratégia, explica ele, envolve desde o acompanhamento de emendas parlamentares até debates sobre temas estruturantes, como governança climática e segurança alimentar.

O secretário, que já foi prefeito de Amargosa por dois mandatos, ressalta ainda a importância da renovação política dentro do PT e o impacto de programas federais no Nordeste.

Entrevista completa com Júlio Pinheiro

O senhor está à frente do programa Caravanas Federativas, que tem como objetivo levar diretamente aos estados e municípios os programas e ações do governo federal. Como essa iniciativa funciona, na prática?

O programa Caravanas Federativas leva aos estados todos os órgãos do governo federal, os ministérios, as estatais, os bancos públicos, para que ocorra o atendimento aos gestores públicos, aos atores políticos, aos movimentos sociais. Nosso propósito é aproximar cada ministro do governo federal daqueles que executam na ponta as políticas públicas. As demandas existem nos territórios e, por conta disso, a gente precisa estar onde as pessoas estão. A orientação do presidente Lula, da ministra Gleisi Hoffmann, é justamente essa: que a gente atue onde os problemas precisam ser resolvidos. Para isso a gente leva toda a estrutura do governo federal, de todos os ministérios, os técnicos dos ministérios. A gente monta estandes, balcões de atendimento, onde os despachos podem ocorrer. Falo de uma celebração de convênio, uma assinatura de contrato, uma liberação de desembolso de pagamento. Ou até mesmo para que uma prestação de conta possa ser analisada a partir do atendimento da equipe técnica dos ministérios.

Pode nos dar exemplos de como as ações da Caravana acabam se tornando políticas públicas ou ampliando o acesso da população aos serviços do governo federal?

Como nós temos um modelo federativo em que a União, estados e municípios têm atribuições muito específicas, mas colaborativas, você compartilha a execução da política pública e por muitas vezes o financiamento dessas políticas. Muitas políticas públicas são feitas através de transferência de recursos, de celebração de contratos, de repasse, convênios, cooperação técnica. O município que celebra um instrumento como esse com o governo federal, às vezes depende de um empenho, de um recurso, de uma autorização para a licitação de uma obra, a análise de um projeto, uma prestação de conta. Isso acontece lá. Você tem um técnico do ministério com o gestor do município, a instituição que está executando aquela ação, e lá se tira dúvida.

Posso citar um projeto do PAC, do Minha Casa Minha Vida, nessa fase que chamamos de ação preparatória - que é a fase de preparar o projeto, dar entrada na documentação do terreno. Em algum momento isso pode ter alguma diligência, alguma pendência. E lá, nas ações de atendimento, isso pode ser resolvido. O município pode apresentar a documentação, tirar alguma dúvida sobre o projeto. Isso se resolve lá, sem a necessidade de o gestor ter que se deslocar a Brasília. Uma coisa é o prefeito vir aqui para uma audiência. Agora, imagina um prefeito conseguir, com sua equipe técnica, se deslocar do interior da Bahia, ou do interior do Maranhão, do Amazonas, para chegar em Brasília e percorrer todos os ministérios que ele tem algum tipo de demanda. Lá, no mesmo espaço, ele pode fazer isso. Pode passar em todos os ministérios e levar mais de uma pessoa da sua equipe, porque o custo vai ser muito menor. Isso faz com que acelere o andamento das ações, dos serviços, das obras do governo.

As duas primeiras edições das Caravanas deste ano foram realizadas no Rio Grande do Norte e no Maranhão. Há planos para que a iniciativa retorne à Bahia?

Este ano nós teremos ainda mais duas caravanas. Uma vai ser agora, no final do mês de outubro, dias 30 e 31, no Paraná, lá em Foz do Iguaçu. E a outra, dias 11 e 12, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Nós já estamos começando a fazer a programação de planejamento para as caravanas de 2026. Haverá outras caravanas no Nordeste. Há uma perspectiva de ter na Bahia também. A Bahia já recebeu, e a ideia é que receba outra edição. Estamos trabalhando para isso.

Qual balanço o senhor faz das Caravanas Federativas realizadas nesses dois estados?

Nós tivemos uma adesão muito grande. No Rio Grande do Norte, nós tivemos 97% dos municípios presentes. Foram quase 3 mil inscrições e um número de atendimentos muito grande. No Maranhão foi maior ainda. Nós tivemos mais de 5 mil inscrições e mais de 90% dos municípios presentes na caravana. É um número de atendimentos muito grande. Além desses atendimentos de balcões, nós também fazemos oficinas. Os ministérios preparam oficinas para orientar sobre a execução, ou a adesão a execução de algum programa do governo. E há fóruns de debates, onde a gente faz disputa qualificada. Existem fóruns dos gestores públicos, dos agentes políticos e dos movimentos sociais.

O senhor assumiu a Secretaria Especial de Assuntos Federativos com a missão de fazer um elo estratégico entre a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e o Parlamento. Além das Caravanas, quais ações têm sido desenvolvidas para fortalecer esse papel?

A Secretaria de Assuntos Federativos é um instrumento para cuidar da relação entre os entes federativos, União, estados e municípios e fazer com que todas essas políticas públicas que são executadas em regime de colaboração possam acontecer de forma fluida, rápida e efetiva. E que as coisas surtam os efeitos esperados. O papel da secretaria é esse. Há muito atendimento e monitoramento da adesão dos municípios aos programas do governo. Há também uma movimentação para articular e mobilizar os municípios para que façam um cadastro de propostas sempre que o governo tem um edital aberto. O programa nos ministérios possibilitou a apresentação de propostas voluntárias. O acompanhamento da execução das emendas parlamentares, do pagamento das emendas. E a discussão e estruturação de temas importantes para a Federação Brasileira. Nós temos aqui o Conselho da Federação em que a Presidência da República, os governos estaduais e os governos municipais estão representados.

No âmbito desse conselho, que é coordenado pela Secretaria de Assuntos Federativos, nós fazemos debates de temas estruturantes. Por exemplo, agora, na pré-COP 30, nós estamos fazendo o debate de três temas muito importantes. Um deles é governança e financiamento climático - construindo possibilidades de flexibilizar a captação de recursos para enfrentar os efeitos da mudança climática. Outro tema é sobre o encerramento humanizado de lixões. Outro tema, que está em discussão agora, é segurança alimentar, que são temas estruturantes que estão sendo debatidos. E lá você consegue fazer mudanças normativas, mudanças em programas, apresentando, lógico, a demanda de cada um dos entes federativos para poder facilitar e resolver problemas que afetam todas as regiões do país.

Essa é outra área de atuação da Secretaria de Assuntos Federativos. E a organização e acompanhamento da agenda do presidente Lula nos estados, o acompanhamento do cenário institucional dos estados. É uma tarefa grande, porque é cuidar dessa relação do governo federal com todos os 5.570 municípios do Brasil, e com as 27 unidades da federação.

O senhor foi prefeito de Amargosa por dois mandatos e costuma destacar que o governo federal valoriza o papel dos municípios no Pacto Federativo. Considerando que os municípios muitas vezes são os entes mais frágeis desse pacto, como o senhor vê possibilidade de fortalecê-lo?

Isso tem muito a ver com a orientação e a direção política que o governo assume. O governo Lula tem essa preocupação e o cuidado na relação com os municípios e tem sido muito sensível às demandas apresentadas pelo movimento municipalista. Vide agora a articulação para aprovação da PEC 66, que é um avanço gigantesco para que municípios possam negociar em melhores condições as dívidas previdenciárias e o pagamento de precatórios. Municípios altamente endividados vão deixar de pagar milhões de reais por mês para a Previdência e em precatórios, o que vai possibilitar uma sobra de recursos para ser destinado a execução das políticas públicas ou para investimento, por exemplo. Esse é um dos exemplos de como o governo Lula tem cuidado dessa relação e tem sido sensível às pautas apresentadas pelo municipalismo.

Nessa questão especificamente, a nossa ministra Gleisi teve um papel importante junto com o senador Jaques Wagner, que foi o relator da matéria do Senado, e conseguiu acelerar a aprovação disso. Inclusive a ministra Gleisi, em diálogo com o senador Jaques Wagner, o senador topou sair da sua licença de saúde, porque ele tinha feito uma cirurgia. Mesmo no sacrifício, veio aqui, relatou a matéria, articulou a aprovação, e o governo articulou junto com a sua base também a aprovação dessa matéria.

E o governo também tem muita preocupação, tanto que ele tem restabelecido muitos programas que são estratégicos para os municípios, como o PAC, por exemplo. O PAC tem destinado bilhões de reais para o Brasil inteiro. São cerca de 60 bilhões por ano de investimento para a construção de unidades de saúde, policlínicas, maternidades, escolas, creches, infraestrutura urbana para a contenção de costas, drenagens, construção de equipamentos esportivos, então, de fato, equipamentos de saúde. De fato, o governo tem uma preocupação em que os programas funcionem, as políticas públicas funcionem, porque isso coloca o município em condição de atender melhor a demanda da sua população, apresentando serviços de mais qualidade, fazendo com que o serviço se amplie.

E a partir do momento que você destina recursos para o município construir uma unidade de saúde, uma policlínica, uma maternidade, isso vai melhorar o acesso desse serviço por parte da população. E o município também. A economia está crescendo, o governo Lula tem um papel muito forte na indução desse crescimento da economia, aumenta a arrecadação. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) este ano teve um crescimento real, além da inflação. Então, isso também ajuda os municípios a terem melhores condições de custear as suas ações.

Além de programas e ações conjunturais, o senhor vê outros mecanismos que podem fortalecer os municípios a longo prazo?

A gente vem tendo ganhos sucessivos no poder e na autonomia dos municípios, principalmente na questão do financiamento. Naturalmente, isso ainda está aquém da demanda que os municípios têm. Porque os municípios são os grandes responsáveis por atender os principais reclames da população. É no município que se presta o serviço de saúde, que se mantém a rede de educação, que se cuida da infraestrutura, das estradas. De fato, é uma demanda gigantesca. E o Estado brasileiro, a gente está falando de todos os eixos, tem uma limitação, que é a financeira. Mas o governo tem sido solidário e tem proporcionado uma série de avanços no FPM. Inclusive no percentual de participação no FPM, nos governos Lula, no governo Dilma, isso aconteceu.

Mas entendo que a própria Reforma Tributária que o governo Lula foi responsável, depois de anos e anos de espera, levará os municípios a aumentarem o seu poder de arrecadação. Porque, hoje, a arrecadação é concentrada onde existe a produção e vai passar a ser mais distribuída onde o consumo acontece. Isso acaba favorecendo, muito especialmente, os médios e pequenos municípios, principalmente do Norte e Nordeste. Isso também foi uma outra sensibilidade que o presidente Lula teve, e que ajudou, e vai ajudar muito, na autonomia financeira dos municípios. Mas, para além disso, naturalmente, outras demandas vão surgindo. Existe a demanda de uma menor alíquota para os recolhimentos da Previdência.

Secretário, falando de política partidária, o senhor é apontado como um dos novos quadros do PT em ascensão na Bahia. Como o senhor avalia o processo de renovação do partido?

Eu costumo dizer que a renovação é o oxigênio da política. E aí, nós estamos falando de uma nova geração que chega para contribuir com os fundadores do PT. Chega para contribuir com aqueles que já estão em posições de destaque e que vão ser muito importantes. A gente vê o secretário Adolpho Loyola (Relações Institucionais), que é também da minha geração, que é o principal articulador do governo Jerônimo. Você vê Eden Valadares, que foi presidente do PT e agora é secretário nacional de comunicação do PT.

O próprio Tássio Brito hoje com o presidente estadual do PT. Lucas Reis, que está aí, chefe de gabinete do senador Wagner, que vai disputar uma vaga na Câmara Federal. Tem o meu nome, tem outros nomes colocados. Tem a secretária Rowenna Brito (Educação), a secretária Roberta Santana (Santana). Tem um conjunto de pessoas que têm ganhado espaço no cenário da política baiana, muito impulsionado por esse sentimento do PT da importância da renovação. E quando eu falo renovação, não estou falando nem só de idade. O mais importante é que essas novas figuras tragam novas ideias. Oxigene à política, oxigene à gestão pública a partir de novas ideias, de pautas atuais, de bandeiras que são levantadas hoje pela sociedade. E que nós precisamos estar atentos e conectados para que a gente possa, de fato, ter a legitimidade para representar esses anseios da sociedade. Então é importantíssimo que isso aconteça.

Sua nomeação à secretaria de diálogo com prefeitos é vista como uma estratégia do partido para fortalecer sua presença no Nordeste. Como o senhor avalia a força eleitoral do presidente Lula na Bahia e na região para as próximas eleições?

O Nordeste é um lugar onde o presidente Lula tem um carinho muito grande da população, por motivos óbvios. Porque ele transformou a realidade dessa região. Transformou através de programas como Luz para Todos, Água para Todos, como as ferrovias, a transposição do Rio São Francisco, que é uma obra esperada por séculos no Brasil. O presidente Lula iniciou e está tocando, e também pelas políticas de transferência de renda. O desenvolvimento do Nordeste, que passa também por obras estruturantes, por investimentos na indústria, ela representa a necessidade de equidade, de fazer com que os estados menos desenvolvidos, historicamente abandonados pelo governo central do nosso país, pudessem ter uma atenção especial para que eles, dentro da política pensada lá atrás por Celso Furtado, e se desenvolver também. Estar em condições de igualdade com as demais regiões do Brasil.

O presidente Lula foi o presidente que conseguiu fazer isso na prática, efetivamente. Eu entendo que agora também, nessa nova pauta, as pesquisas estão mostrando aí, a retomada da sua popularidade e da aprovação da população brasileira ao presidente Lula e ao seu governo, se dá muito por conta disso. Naquele momento, a pauta principal era transferência de renda, fazer com que a população mais carente, mais pobre, pudesse ter acesso à renda, ter acesso aos serviços públicos e aos investimentos que o governo central sempre negligenciou ao Nordeste e à população mais carente. E o presidente Lula conseguiu fazer.

Nesse novo momento, o presidente Lula tem direcionado também muito as suas ações para que a gente consiga fazer com que aqueles que hoje sustentam o Estado brasileiro, que é a classe trabalhadora, o povo trabalhador desse país, possa ter atenção do governo, tirando um pouco dessa carga dos seus ombros. É por isso que o presidente Lula aprovou a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil. Já foi aprovado na Câmara e agora vai ser aprovado no Senado, para que a partir de 2026 quem ganha até R$ 5 mil, que é a grande maioria do povo trabalhador desse país, não pague imposto de renda. E a gente possa pedir a colaboração, um pouquinho que seja, daqueles que ganham mais, são aquelas pessoas que ganham acima de R$ 1 milhão por ano e que podem contribuir mais com a sustentação do estado brasileiro e das políticas, dos serviços que chegam para as pessoas que mais precisam.

Além disso também outras pautas, como a tributação dos super-ricos, das bets, dos bilionários, dos bancos, que infelizmente o Congresso também tem resistido em aprovar, muitos de alguns deles legislando em causa própria. O presidente tem enfrentado pautas polêmicas, que são complexas, mas que são esperadas há muito tempo nesse país. É que a gente possa construir igualdade tributária, justiça tributária, justiça fiscal, para que a gente possa cobrar um pouco mais de quem pode colaborar mais e cobrar menos ou nada daqueles que não podem pagar nada e que dependem muito do Estado brasileiro para ter qualidade de vida.

Acho que esse tem sido também um dos grandes motivos, além da desigualdade da soberania, de enfrentar os poderosos que tentam de alguma forma barrar essa construção de um país mais igualitário, mais justo. O presidente Lula tem feito isso de forma muito corajosa e isso tem tido ressonância na sociedade e o povo tem, felizmente, entendido e aprovado essas iniciativas.

Com a aprovação desse projeto e a tentativa de taxar os super-ricos, houve também uma mudança na estratégia de comunicação do governo, que passou a adotar um tom mais beligerante em relação ao Congresso. O senhor considera esse o caminho certo?

Não diria que é uma estratégia beligerante, eu acho que não é nesse sentimento de guerra, mas de que você marque suas posições. O governo Lula tem lado, o governo do Brasil tem lado e é o lado das pessoas que mais precisam, as pessoas mais carentes, o povo trabalhador e, portanto, ele precisa marcar suas posições e dizer que não aceita fazer dessa forma. Ou seja, não dá para a gente ignorar que quem sustenta o Estado brasileiro são os trabalhadores. São aquelas pessoas que recebem o seu salário e têm o imposto de renda muitas vezes contando já no contracheque antes de receber o salário, pagando 27%. E nós estamos falando aqui de tributação não é para o médico, para o advogado, não é para aquelas pessoas que a gente conhece que conseguiram uma certa ascensão social ou uma melhor remuneração.

Nós estamos falando de tributar os super-ricos, nós estamos falando de tributar aqueles que a gente nem sabe quem são. Os donos de banco, os donos dessas empresas de apostas que estão sugando o dinheiro do povo trabalhador. Dos bilionários, que não contribuem nada, que têm artifícios na legislação que possibilitam eles terem lucros e dividendos sem pagar nenhum tipo de imposto. Isso não é justo. O presidente Lula não aceita isso e tem deixado isso claro. E se em algum momento o governo precisa enfrentar desgaste ou enfrentar batalhas com setores mais conservadores do Congresso, eu tenho certeza de que ele não desistirá de estar do lado do povo brasileiro.

E falando da comunicação, ela está refletindo a posição política do governo. O governo está deixando claro que tem lado e tem enfrentado aqueles que se opõem a avançar nas ações que melhoram a qualidade de vida do povo, desonerando aqueles que são os trabalhadores, são as pessoas que ganham até 5 mil reais e direcionando o foco de arrecadação para aqueles que podem contribuir mais. Essa mudança de postura do governo, da política, tem influenciado também a comunicação, que tem ido nesse sentido. Lógico, com a maestria da equipe do governo, do ministro Sidônio Palmeira, tem colaborado muito para que essa voz política e essa posição política chegue à sociedade.

Para concluir, secretário, o senhor mencionou que, antes de aceitar o convite para assumir a pasta, conversou com Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues. Como foi esse processo e como é a sua relação com essas lideranças?

Tenho uma relação muito boa, felizmente, com todas essas grandes figuras políticas do nosso partido. Com o senador Wagner, que é o grande líder desse grupo, que abriu esses caminhos. O ministro Rui Costa, que foi um governador extraordinário e que colabora muito com o sucesso do governo Lula e com o nosso querido governador Jerônimo, que tem se transformado nessa grande liderança, não só para a Bahia, mas também sido uma grande referência para o Brasil inteiro. Sou feliz por poder gozar da confiança e da boa relação com essas três grandes figuras. E eu entendo que isso se dá, porque há algo que é maior, inclusive, do que as próprias forças partidárias internas, que é o interesse da Bahia, que é o interesse do Brasil e do nosso povo. E eu acho que essas três figuras estão congregadas nesse mesmo sentimento. E, felizmente, todos eles deram aval favorável para que eu pudesse assumir essa tarefa, essa missão aqui no governo federal, a partir do convite da ministra Gleisi e do presidente Lula.

Dentro desse mesmo sentimento de confiança e de renovação que essas três figuras também impulsionam, o senador Wagner é muito entusiasta da renovação partidária, o próprio ministro Rui Costa, que também apresentou, por exemplo, o Jerônimo, que é uma nova figura da política da Bahia, e o próprio governador Jerônimo, que abriu espaço para muitos novos quadros do partido, também impulsionam essa renovação a partir do processo eleitoral. E, por isso, meu nome está colocado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e colaborar com esse processo de transformação e mudança constante que o Estado da Bahia tem passado nos últimos governos.

Raio-X

Com ampla trajetória política na Bahia, o secretário especial de Assuntos Federativos, Júlio Pinheiro, 44 anos, é filiado ao PT desde os 16 e consolidou sua carreira como uma das principais lideranças do partido no estado. Foi prefeito de Amargosa por dois mandatos consecutivos, destacando-se pela capacidade de articulação regional e pelo foco no desenvolvimento dos territórios do interior baiano.

No governo federal, atua como elo estratégico entre os entes federativos. Iniciou sua militância ainda jovem, como presidente de grêmio estudantil e do Centro Acadêmico de História da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em 2008, elegeu-se vereador com a maior votação da história de Amargosa.