DÍVIDAS TRABALHISTAS
TRT-BA solicita à CBF bloqueio de R$ 8 milhões do Bahia
Medida se deve pelo não pagamento de dívidas em acordão trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) pediu a penhora de valores até o limite de R$ 8,1 milhões das contas do Bahia, em ofício encaminhado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida se deve pelo não pagamento de dívidas em acordão trabalhista.
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A informação foi divulgada pelo Bahia Notícias. Por conta do bloqueio, existe a possibilidade do Esquadrão não receber o valore referente a premiação por ter avançado de fase na Copa do Brasil. Com o triunfo sobre o Azuriz, nas cobranças de pênaltis, o clube receberia cerca de R$ 3 milhões.
De acordo com a solicitação do TRT, além da penhora em questão, a CBF teria que informar também sobre futuras movimentações de atletas do clube, como novos registros, empréstimos e transferências.
Com o não pagamento das parcelas, o valor devido pelo Bahia já chega a R$ 6,3 milhões, mas uma cláusula penal de 30% no valor do débito faz com que a divida chegue a R$ 8 milhões.
Por meio de nota, o clube alegou que não realizou o pagamento uma vez que o próprio acordo prevê a "revisão dos valores na hipótese de mudança no patamar financeiro do clube". Devio ao rebaixamento do Tricolor à Segunda Divisão do Campeonato Brasileira, o Bahia perdeu cerca de R$ 50 milhões em direitos de transmissão.
"Segundo a cláusula quarta do documento, 'em caso de redução brusca do faturamento do clube, será designada nova audiência para rediscussão dos termos do acordo global'. Desde outubro de 2021 o Bahia solicitou audiência para tratar exatamente deste assunto. No dia 13 de dezembro de 2021, protocolou ação reiterando o mesmo pedido. Até o momento, infelizmente, uma nova audiência segue sem ser designada", diz trecho do comunicado.
O respectivo acordo teve início em 2011, mas, somente a partir de 2013, quando houve a democratização do clube, que ele passou a ser respeitado integralmente.
"Desde a democratização, em 2013, o Bahia já desembolsou mais de R$ 45 milhões relativos a dívidas trabalhistas do passado do clube", completou o Bahia.
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