Governo propõe isenção de ICMS para construção de estádios

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve votar ainda nesta sexta-feira (26), em Salvador, a proposta da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) para produtos destinados à construção, reforma e ampliação de estádios esportivos.

Com a adesão de todos os fiscos estaduais, a proposta evolui para um convênio semelhante a outros tantos de caráter tributário que devem ser assinados nesta sexta.

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Segundo Carlos Martins, secretário da Fazenda, além da discussão de detalhes específicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, os secretários devem se ater a diversos convênios de interesse dos estados. Pensando na Copa do Mundo de Futebol de 2014, a Bahia aposta na aprovação da proposta que prevê a isenção de ICMS para produtos destinados à reforma, construção e ampliação de estádios esportivos.

“Estamos na disputa para sediar alguns jogos da Copa de 2014 e essa é a forma de o estado mostrar que tem interesse em contribuir também com outros estados-candidatos”, explica Martins.

Há três anos, a Bahia não sediava uma reunião do Confaz, órgão colegiado do Ministério da Fazenda que reúne os 27 secretários da Fazenda do país e representantes do governo federal a cada três meses para tomar decisões de natureza fiscal e tributária de alcance nacional.