MPF investigará CBF e patrocinadores da Copa América por 'atos violadores' do direito à vida

Uma ação coordenada será realizada por parte do Ministério Público Federal (MPF) com o intuito de investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), além dos estados e municípios que irão abrigar a Copa América no Brasil. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Responsáveis pelos direitos de transmissão da competição no país, os canais SBT e Disney (através da ESPN e Fox Sports) também serão objeto das ações, bem como as empresas Mastercard, Ambev, Latam, Semp TCL, Diageo, Kwai, Betsson e TeamViewer21, além de Betfair22, patrocinadoras do evento.

O subprocurador Carlos Alberto Vilhena, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, determinou a expedição de ofícios aos procuradores dos estados de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal "exortando-os" à abertura de procedimentos de investigação.

Segunda a coluna na Folha de S. Paulo, a entidade máxima do futebol brasileiro e as empresas envolvidas na competição deverão ser investigadas por "atos violadores dos direitos à vida e à saúde".

Prefeitos e governadores ainda responderão por colaborar com violações ou, pelo menos, por omissão "do dever de prevenção a condutas transgressoras de direitos humanos no contexto de atividades empresariais e do dever de proteção contra comportamentos atentatórios a mencionados direitos fundamentais".

A chegada da Copa América no Brasil foi anunciada na semana passada, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Anteriormente, o torneio seria sediado na Colômbia e na Argentina, mas as duas sedes caíram restando menos de um mês para o início da competição.

Empresas do MPF, coordenado pelo procurador Thiago Coelho, e o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos foram os responsáveis por protocolar a ação.

De acordo com o grupo, a apresentação de planos estruturados pela CBF e pela Conmebol, que patrocinam a Copa América, não garantem que não haverá alta transmissibilidade do coronavírus. As testagens constantes, por exemplo, não seriam totalmente eficazes de detectar pessoas infectadas.

O argumento dos procuradores seria de que a Copa América no país põe em risco a saúde dos trabalhadores que estarão envolvidos na realização do torneio. Eles ressaltam ainda que todas as cidades sedes dos jogos estão com mais de 80% na taxa de ocupação de leitos de UTI.